Na noite da última quarta-feira (16), aconteceu na Casa de Cultura Osvaldo Krames a Sessão Ordinária n°026/22. Primeiramente os vereadores aprovaram a ordem do dia e na sequencia ocorreu a deliberação das Atas nº: 2.191/22(sessão ordinária) Aprovada por unanimidade.
Para dar seguimento à sessão, a atual Secretária, Vereadora Jaqueline Brignoni Winsch, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações:
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 153/2022: O vereador VALDEMAR NUNES MACIEL, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça das Fontes Maria Goreti Bertolini, nas solicitações que seguem: Fechar com tela todo o contorno da praça, colocando um portão com mola que sempre se mantem fechado após a entrada de pessoas, para que os patos e marrecos que habitam o local não saem para a rua, evitando acidentes; Colocar um chafariz para movimentar a água do lago, o que auxilia na oxigenação da água para os peixes; Colocar um bebedouro com água fria e quente para chimarrão, para a comunidade que frequenta a praça; Colocar um quebra molas na Rua Mauá, entre a divisa da praça com o Posto de Saúde.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 154/2022: O vereador VALDEMAR NUNES MACIEL, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na passarela da ponte do Bangú, na Rua Claudino Thiesen, Bairro Bangú, alargando a mesma do lado direito, sentido de quem vai em direção ao trevo secundário.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 155/2022: O vereador VALDEMAR NUNES MACIEL, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir uma Pracinha no Bairro Santa Helena, próximo ao Campo do Juventude, Sede dos Veteranos da Ave e ao Clube de Mães, na Av. Francisco Emílio Trein, Bairro Santa Helena.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 156/2022: O vereador VALDEMAR NUNES MACIEL, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar melhorias no escoamento das águas pluviais na Rua Cascavel, Bairro Santa Helena com o aumento da boca de lobo (bueiro) existente deixando no mesmo nível do calçamento e elevando os cordões, evitando assim o acúmulo das águas das chuvas.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 157/2022: O vereador VALDEMAR NUNES MACIEL, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar a canalização de água pluvial e o calçamento no Beco das Fontes, Bairro Centro.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 158/2022: O vereador VAGNER OLIVEIRA, integrante da bancada do Republicanos: Que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de sinalização nas vagas preferenciais, conforme modelo em anexo.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 159/2022: O vereador VAGNER OLIVEIRA, integrante da bancada do Republicanos: Que o Poder Executivo, através do setor competente, identifique com placas todas as Praças e Prédios Públicos que estão sem o nome das pessoas homenageadas, de acordo com as Leis Municipais.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 160/2022: O vereador VAGNER OLIVEIRA, integrante da bancada do Republicanos: Que o Poder Executivo, através do setor competente, elabore e encaminhe Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, que dispõe sobre instalação de equipamento obrigatório, denominado Rastreador, ou Chip de Localização nos veículos do Poder Executivo do Município de Ibirubá, conforme modelo em anexo.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 161/2022: O vereador VALDEMAR NUNES MACIEL, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Ernesto Wilm, no Bairro Santa Helena.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 162/2022: O vereador VALDEMAR NUNES MACIEL, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do Setor de Cadastro, Tributação e Fiscalização ou, pelo Departamento de Trânsito, em conjunto com a Brigada Militar de nosso Município, realize a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 163/2022: O vereador VALDEMAR NUNES MACIEL, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de realizar algumas melhorias no Bairro Chácara, conforme solicitação dos moradores, as quais seguem: Pavimentação asfáltica na Rua Fiorino Cervieri, com a realização do encanamento e esgoto; Construção de uma Creche; Construção de um Posto de Saúde – ESF Chácara; Construção de uma Pracinha.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 164/2022: O vereador VALDEMAR NUNES MACIEL, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar na Rede Municipal de Ensino aulas de primeiros socorros, combate a incêndios e prevenção de acidentes domésticos para as crianças.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 165/2022: O vereador VAGNER OLIVEIRA, integrante da bancada do Republicanos: Que o Poder Executivo, através do setor competente, estude a possibilidade de recolocar as placas de identificação no Aeroporto Municipal, constando o nome e a Lei Municipal: “Aeroporto Municipal Santo João Sandri”, Lei Municipal nº 1.079, de 25/05/1992.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 166/2022: A Vereadora DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, integrante da Bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de realizar um jogo amistoso e festivo para os times que ficaram campeões municipais, União Hermany pelo principal e Águia Branca pelo aspirante, com colocação de faixas, convidando o Esporte Clube São Luiz, de Ijuí, para que seja um grande evento envolvendo os times municipais com uma grande festa esportiva.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 167/2022: Os Vereadores GABRIEL DE JESUS e GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER, integrantes da Bancada Republicanos: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar dois bancos ecológicos na calçada em frente à Lotérica, na Rua General Osório, esquina com a Rua Tiradentes. Foi falado com o proprietário, Sr. Celso Blasi, o qual recebeu esta intenção como favorável, pois muitas pessoas usam este ponto para bate papos com amigos.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 168/2022: O vereador VALDEMAR NUNES MACIEL, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de construir um quebra molas na Rua Barão do Rio Branco, mais precisamente entre as Ruas General Câmara e João Thiesen, no Bairro Odila.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 169/2022: O vereador VALDEMAR NUNES MACIEL, integrante da bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, por ocasião da comemoração do Dia Municipal da Bíblia, que ocorre no segundo domingo do mês de dezembro, de acordo com a Lei Municipal nº 2.257, de 24/11/2009, estude a possibilidade de realizar eventos gospel durante estas festividades.
HOMENAGEM PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE IBIRUBÁ, PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, em atendimento ao Requerimento nº 001/2022;
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 040/2022: O vereador VALDEMAR NUNES MACIEL, integrante da Bancada do MDB: Requer que esta Casa Legislativa encaminhe ofício a Associação Hospitalar Annes Dias, na pessoa do Senhor Odair José Funck, administrador do Hospital, no seguinte sentido: Que a Câmara Municipal de Vereadores vem através deste, reiterar o pedido de melhorias na agilidade de atendimento no Plantão Médico – Atendimento a Saúde – Rede Hospitalar, oferecendo um atendimento de excelência para seus pacientes, com profissionais responsáveis e devidamente preparados para exercerem suas funções. Bem como, isentar o paciente usuário SUS, de quaisquer cobranças indevidas pós-atendimento, tendo sim, acesso totalmente gratuito às ações e aos serviços de saúde pública, sempre evitando qualquer cobrança de complementação de pagamento, seja a que título for, até porque tal prática corresponde a crime. É direito de toda pessoa ter atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do tratamento. Para isso deve ser assegurado: atendimento ágil, com tecnologia apropriada, por equipe multiprofissional capacitada, com condições adequadas de atendimento e informações sobre o seu estado de saúde, de maneira clara, objetiva, respeitosa e compreensível. Sendo o que temos para o momento, submeto ao Egrégio Plenário a apreciação do presente Requerimento, para o qual espero aprovação: Rejeitado por sete (07) votos contrários e três (03) votos favoráveis.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 003/2022, de autoria de todos os vereadores (as): Moção de Apoio pela manutenção da Empresa Pública de Correios e Telégrafos como empresa pública: Aprovado por unanimidade.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 004/2022, de autoria da ver. Dileta: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 468/2018, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores pagos por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde – SUS: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2022, de autoria da ver. Jaqueline: Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Dr. Pedro Bandarra Westphalen. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/2022, de autoria do ver. Valdemar: Institui no Calendário Oficial do Município de Ibirubá, o Dia do Vigilante, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 049/2022: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibirubá para o exercício econômico e financeiro de 2023. Baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
E por fim os vereadores realizaram suas manifestações em tribuna, a qual ocorreu na seguinte ordem: Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Gesmari Inêz Jandrey (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP), Vagner Oliveira (REP) e Valdemar Nunes Maciel(MDB).
