Na noite de ontem (30), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº021/21. Primeiramente os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação das atas Nº 2.144/21 (sessão ordinária), aprovada por unanimidade.
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Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações nº 193 e 194. Na sequência ocorreu o seguinte:
PARTICIPAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO SR. LUCAS OBERHERR – FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO, em atendimento ao Requerimento nº 017/21.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 019/2021: Os (as) vereadores (as) PATRÍCIA SANDRI, integrante da Bancada do Democratas, ZALO BUENO GOMES DA SILVA, integrante da Bancada do Progressistas, e VAGNER OLIVEIRA, integrante da Bancada dos Republicanos: Requerem que esta Casa Legislativa preste uma homenagem a empresa Bucco Tecnometal, pelos 10 anos de fundação, comemorados no dia 25 de novembro de 2021, sendo esta homenagem realizada em uma Sessão Ordinária com data a ser definida pela Mesa Diretora: Aprovado por unanimidade.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 020/2021: Os Vereadores JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, integrante da bancada do Progressistas, GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER, GABRIEL DE JESUS e VAGNER OLIVEIRA, integrantes da bancada do Republicanos: Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício ao Comandante do 29° GAC/AP de Cruz Alta/RS, Tenente-Coronel Rafael Xavier Canes, solicitando, com o maior respeito a essa instituição das forças armadas, a dispensa dos jovens conscritos do ano de 2003, que realizarão exames de saúde no mês de setembro de 2021, de prestarem o serviço militar obrigatório no ano de 2022, e que sejam convocados no âmbito do Município somente aqueles que decidirem ser voluntários: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2021: Autoriza a abertura de crédito suplementar e o pagamento parcelado de indenização por desapropriação de imóvel urbano. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2021, de autoria da vereadora Dileta: Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Sr. Elói Ferraz de Andrade. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 008/21: Aprovado com oito (08) votos favoráveis e duas (02) abstenções.
LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS E DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação das treze (13) Emendas Modificativas: Aprovadas por unanimidade. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 023-21, com redação das Emendas: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2021: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.189/1993. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 029/21: Aprovado por unanimidade.
