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Indicação |
Proponente |
Ementa |
| 001/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar para o CONSEPRO um auxílio moradia para os brigadianos da Brigada Militar que estão prestando serviço em nosso Município e pagam aluguel, valor a ser estudado entre as partes ficando a contento tanto do Executivo quanto dos Policiais Militares. (…) |
| 002/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar com urgência uma profissional da área da limpeza e um Adolescente Aprendiz para desempenhar funções junto à Brigada Militar de nosso Município. (…) |
| 003/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de providenciar uma carga de pedras para o sumidouro localizado na residência do Sr.Alcindo Kolh, na localidade da linha 5, visto que o referido morador não tem condições financeiras para tal aquisição.(…) |
| 004/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, substitua a ponte localizada próxima a propriedade do Sr. Elói Pedrotti, por uma ponte pré-moldada de concreto armado. Segundo moradores e pessoas que utilizam a referida ponte, a mesma está cedendo, pelo fato de já estar com uma viga quebrada, o que certamente causará um enorme prejuízo ao grande fluxo de veículos que por ali transitam, ainda mais agora que a estrada geral está interrompida e os motoristas estão desviando pelo trajeto da ponte. A situação é de extrema urgência, visto que os agricultores também precisam transitar de maneira segura com seus caminhões e máquinas agrícolas .(…) |
| 005/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência a colocação de cascalho na Rua General Osório, no Bairro Hermany, a partir do término do calçamento. E, que esse cascalho seja logo substituído por calçamento. . (…) |
| 006/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, restaure o calçamento com pedras de PVS na Rua General Osório, trecho compreendido entre a Rua Gramado até Rua Mérito (subida do Monumento do Imigrante), realizando um trabalho de nivelamento, pois atualmente este trecho está irregular. .(…) |
| 007/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de substituir os atuais tachões (redutores de velocidade) da Avenida Brasil por quebra-molas nos mesmos padrões dos instalados nas ruas General Osório, Três de Outubro e Mauá. Convém ressaltar que nas reuniões realizadas com moradores da Av. Brasil, foi sugerido e solicitado a instalação de quebra-molas ou lombadas eletrônicas sendo a colocação de tachões uma alternativa utilizada pela administração, podendo ser agora adequado ao pedido da comunidade, visto que, os quebra-molas instalados nas demais ruas foram aprovados pela comunidade e não danificam os veículos e nem causam barulho. .(…) |
| 008/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, recoloque as placas de 30km/h dentro das dependências da Hípica Ibirubense “Edgar Otto Fleck”.(…) |
| 009/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, demarque a primeira vaga de estacionamento em frente a Lotérica, na Rua General Osório, como exclusivo para cadeirantes e/ou idosos.(…) |
| 010/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, substitua a ponte de madeira localizada na divisa entre os municípios de Ibirubá e Colorado, mais precisamente na localidade de Boa Vista, por uma ponte de concreto pré-moldada. (…) |
| 011/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência a pavimentação da Rua General Osório, no bairro Hermany, em uma extensão de 200 metros, a partir da sede da capatazia do DAER.. (…) |
| 012/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, resolva o problema existente na localidade de Alfredo Brenner, substituindo os canos existentes entre duas caixas d`água por canos de maior diâmetro, regulando ainda a bóia, sanando assim o desperdício de água potável que vem ocorrendo no referido local, mais precisamente próximo ao Posto de Saúde da referida localidade.(…) |
| 013/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de fornecer tinta para a pintura do pavilhão da localidade de Alfredo Brenner. (…) |
| 014/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, resolva os problemas existentes no Posto de Saúde da localidade de Alfredo Brenner, solicitando que a vigilância sanitária vá até o local e faça um estudo técnico para verificar o que precisa ser feito. (…) |
| 015/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal se sensibilize com a comunidade e efetue a instalação de climatizadores na Casa de Cultura Osvaldo Krammes. Na última semana mais uma vez aconteceu um grande evento e o calor insuportável fez com que as pessoas presentes reclamassem a falta de climatização da mesma, o que tem acontecido frequentemente. (…) |
| 016/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de instalar alguns ventiladores no Pavilhão de Esportes Assis de Souza Roque, do bairro Planalto.(…) |
| 017/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o encascalhamento de aproximadamente 3.000 metros de estrada na localidade de Alfredo Brenner, em direção à Boa Vista, mais precisamente perto das propriedades dos senhores Nestor Thiesen, Almir Floss, Ari Formentini e Nelson Kunzler. (…) |
| 018/2012 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal através do setor competente, elabore projeto para instalar na Rua Dumoncel Filho, nas proximidades da Igreja Luterana, um quebra-molas.. (…) |
| 019/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de destinar o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Giovani Cherini, para a construção de um Posto de Saúde junto ao bairro Chácara, conforme sugestão do Diretório Municipal do PDT – Partido Democrático Trabalhista.(…) |
| 020/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal e do Coordenador do DMD – Departamento Municipal de Desporto, estude a possibilidade de participar do 1º Gauchão Polar de Várzea (anexo), que será promovido pela Secretaria Estadual de Esporte e do Lazer, em parceria com a FAMURS e o Banrisul, sendo que no dia 15 de março, às 14hs, no Auditório Dante Barone, junto a Assembleia Legislativa, será realizada uma reunião de lançamento, com a presença de representantes de todos os municípios gaúchos interessados em participar, ocasião em que também será entregue o regulamento do referido evento. (…) |
| 021/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal através da verba da Educação e/ou Cultura providencie a troca das luminárias (lâmpadas) queimadas na Casa de Cultura Osvaldo Krammes..(…) |
| 022/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto providencie horários junto aos Ginásios Municipais de nossa cidade para os alunos da Escola Estadual de Educação Básica General Osório a fim de que os mesmos possam se preparar para os Campeonatos Municipais e Estaduais das mais diversas modalidades. .(…) |
| 023/2012 | Ver.Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a diminuição do canteiro localizado ao lado da Casa do Imigrante, mais precisamente na esquina entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Mérito. .(…) |
| 024/2012 | Ver.Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de estabelecer determinados horários para carga e descarga de mercadorias, no que se refere ao trânsito em nossa cidade.(…) |
| 025/2012 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal através do setor competente, providencie a pintura de faixa de segurança na Rua General Osório, mais precisamente na entrada do Cemitério Evangélico, no bairro Progresso, devido o considerável fluxo de pedestres pelo referido local. (…) |
| 026/2012 | Ver.Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, providencie através do setor competente, uma pintura na sede da Prefeitura Municipal de Ibirubá.(…) |
| 027/2012 | Ver.Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal providencie, através do órgão competente, a construção de garagens para abrigar a frota de veículos da Municipalidade que atualmente ficam expostos ao sol e à chuva.(…) |
| 028/2012 | Ver. Alberi Antônio Behnen | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a recuperação do calçamento da Rua Arnoldo Wollmeister.(…) |
| 029/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o recapeamento do asfalto, no trecho compreendido entre a IBI – Indústrias Ibirubense e o trevo secundário da RS-223, providenciando ainda a devida iluminação do referido trevo. (…) |
| 030/2012 | Ver. Albino Valdir Severo Ver. Vanderlei Santos de Souza |
Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de instalar um toldo em frente à entrada do Centro Social do Bairro Progresso. Este toldo beneficiará as pessoas, protegendo-as do sol e da chuva, sendo que o Centro Social é bastante utilizado para diversas atividades, dentre elas, os bailes da Terceira Idade.(…) |
| 031/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de instalar um toldo em frente à entrada do Posto Odontológico da Rua 7 de Setembro. Este toldo beneficiará as atendentes do Posto que são prejudicadas com o sol que entra pela porta prejudicando a visão das mesmas e proteger as pessoas que aguardam atendimento nos dias de chuva.(…) |
| 032/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal através do setor competente estude a possibilidade de instalar um toldo em frente à entrada do Posto de Saúde – ESF, localizado no Bairro Floresta. Este toldo beneficiará as atendentes do Posto que são prejudicadas com o sol que entra pela porta prejudicando a visão das mesmas e proteger as pessoas que aguardam atendimento nos dias de chuva. (…) |
| 033/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, retome o projeto de apoio a pessoas depressivas e ou as pessoas que atendem tal enfermidade.(…) |
| 034/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor da fiscalização, verifique nas construções de casas e prédios o recuo dos passeios públicos (calçadas) na colocação de materiais de construção.(…) |
| 035/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a reativação dos canais SBT e Record na antena parabólica municipal que está localizada junto ao Silo da CESA de nossa cidade, com a maior brevidade possível.(…) |
| 036/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Esta indicação tem por objetivo lembrar ao Executivo que através da Secretaria Municipal de Educação, deverá efetuar a adesão no Programa Mais Educação do Ministério da Educação, fazendo a inscrição e informando o número de estudantes a serem atendidos pelo mesmo até o dia 30 de março. As escolas já foram pré-selecionadas sendo que a Escola Municipal Santa Terezinha de Ibirubá consta na pré-seleção, devendo, portanto, encaminhar as informações no Sistema de Informações Integradas de Planejamento até a data citada.(…) |
| 037/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de pavimentar com pedras irregulares (calçamento) a Rua Vitório Caponi, localizada no Bairro Santa Helena.(…) |
| 038/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de instalar alguma espécie de redutor de velocidade na Rua Três de Outubro, trecho compreendido entre a Rua Serafim Fagundes e Rua Barão do Rio Branco, pois no local existem várias crianças que costumam atravessar a via por conta de brincadeiras, cabendo ressaltar que a alta velocidade com que motoristas estão descendo com seus veículos nesta rua, no sentido Centro ao Bairro Odila e mais adiante ao Bairro Progresso, representa um risco muito grande de ocorrência de atropelamentos com consequências graves, situação esta que preocupa as famílias que ali residem.(…) |
| 039/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto, estude a possibilidade de implantar um Programa Municipal nas Escolas do Município (Programa Municipal Pró-Tradicionalismo), em parceria com o Departamento Cultural do CTG Rancho dos Tropeiros, visando incentivar a participação das crianças e adolescentes da rede escolar municipal nas invernadas artísticas desta entidade.(…) |
| 040/2012 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a colocação de bancos de concreto na Praça Ary Fredrich, no Bairro Progresso.(…) |
| 041/2012 | Ver. Vanderlei Santos de Souza | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a ampliação do abrigo existente na Rua General Osório, no bairro Progresso, próximo a Oficina do Prediger.(…) |
| 042/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, providencie a pintura de faixa amarela na Rua Dumocel Filho, mais precisamente ao lado da Igreja Luterana.(…) |
| 043/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência o conserto do calçamento da Rua Georg Walter Durr, no bairro Pôr-do-sol, em toda sua extensão.(…) |
| 044/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência o conserto do trecho da estrada que vai em direção à Capela Fátima, mais precisamente próximo a sede do Guamirim, onde existe uma vala que tem início no centro da estrada, se estendendo até a lateral.(…) |
| 045/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o encascalhamento do Travessão dos Formentini, na localidade de Capela Fátima, antes da chegada do inverno.(…) |
| 046/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda com urgência a reforma do Pavilhão da localidade de Rincão Seco Fundos, pois o mesmo encontra-se em estado lastimável, impedindo que no local sejam realizadas atividades esportivas, sociais e religiosas. Ressalto ainda que no Orçamento e 2009 estavam destinados recursos no valor de sessenta e sete mil reais (R$67.000,00), onde especificamente esta comunidade seria beneficiada. Sugiro que o Executivo Municipal determine a visita de um engenheiro para fazer uma avaliação, verificando se ainda é permitido utilizar o referido Pavilhão, pois visualmente o mesmo não oferece condições de segurança.(…) |
| 047/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a troca do parquet do Pavilhão Esportivo da comunidade de Rincão Seco Frente, assim como solucionem o problema existente de goteiras. Sugiro que o Executivo Municipal determine a visita de um engenheiro para fazer uma avaliação do local, apresentando respectivo laudo/relatório sobre a real situação do imóvel.(…) |
| 048/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com a maior brevidade possível a limpeza dos abrigos de parada de ônibus, localizados nas margens da ERS 223, assim como seja instalado lixeiras no referido local.(…) |
| 049/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de implantar no bairro Progresso o mesmo projeto que está sendo desenvolvido no bairro Hermany, que se refere a uma quadra esportiva de areia e um local para realizar ginástica ao ar livre, sendo que no bairro Hermany existe uma Emenda Parlamentar empenhada e no bairro Progresso existia o pleito de Emendas Parlamentares, mas não foram empenhadas. Por isto, solicito que o Executivo viabilize este pleito através de recursos próprios, sendo que é uma reivindicação dos moradores e da Associação de Moradores do bairro Progresso. Cabe ressaltar que este vereador já apresentou a mesma indicação no dia 1º de outubro de 2010 (Indicação nº 240/10), mas pelo fato de ainda não ter sido atendido, é que reapresento a indicação em tela.(…) |
| 050/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal estude com urgência a realização de concurso público para os cargos do controle interno em número de 03, em conformidade com a Resolução de nº 936/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em anexo.(…) |
| 051/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal entre em contato com a Administração do Hospital Annes Dias para que juntos revisem os critérios de avaliação de casos de urgência e emergência para atendimento no Pronto Atendimento do Hospital.(…) |
| 052/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, estude a possibilidade de aumentar o valor do auxílio funeral que atualmente é de R$300,00, beneficiando as famílias que ganham até 3 salários mínimos, sendo então consideradas carentes.(…) |
| 053/2012 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie reparos na iluminação pública do bairro Nova Jardim, pois em várias ruas há lâmpadas queimadas, necessitando que sejam substituídas, proporcionando assim maior visibilidade e segurança aos moradores do referido bairro.(…) |
| 054/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, estude a possibilidade de realizar reformas na Praça do bairro Jardim, providenciando a colocação de uma nova tela ao redor do campo de futebol de areia, pois a existente está danificada.(…) |
| 055/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um comodato de terreno de fácil acesso e possibilidade de estacionamento para o Grupo Espírita Sublime Redenção de nosso Município.(…) |
| 056/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal institua, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e da Gerencia Técnica, um Programa Municipal de Educação Fiscal. Este Programa teria por objetivo prestar informações aos cidadãos quanto a função socioeconômica dos impostos e tributos, além de esclarecer questões envolvendo a administração pública, alocação e controle dos gastos públicos, bem como aplicação de recursos. Segue em anexo modelo de projeto de lei.(…) |
| 057/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal elabore um Projeto de Revitalização da Praça General Osório. O espaço urbano pode ser abordado sob diversos ângulos, tais como o do urbanismo (planejamento e “paisagismo” do espaço), da percepção (sentimentos, valores e atitudes dos habitantes em relação ao espaço vivenciado), ou por meio do estudo das conexões entre a forma espacial e a estrutura social, as funções urbanas e seus processos de realização. Assim, a presente indicação versa sobre a revitalização da Praça General Osório ou Praça Central, local importante para a cidade, que hoje se encontra quase sem atrativos e urbanística empobrecida. Entendendo que o resgate arquitetônico e histórico das estruturas urbanas por meio de uma proposta de revitalização, seria de suma importância para a evolução da cidade de Ibirubá, visando a busca de diretrizes para uma estratégia de revitalização baseada na pedestrianização progressiva do centro da cidade, é que ingresso com a indicação em tela.(…) |
| 058/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, estude a possibilidade de construir um banheiro e/ou instalar uma torneira junto ao ponto de táxi localizado perto da Rodoviária. (…) |
| 059/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, instale placas informativas nas principais entradas do Município, constando os seguintes dizeres: “ATENÇÃO! Vendedores eventuais e/ou ambulantes devem se registrar na Prefeitura e efetuar o recolhimento das taxas antes de iniciarem as atividades, no contrário estarão sujeitos as penalidades da legislação tributária municipal, bem como confisco e apreensão dos produtos ou mercadorias, além da aplicação de multas. Prefeitura Ibirubá, Rua Tiradentes, nº 700, Centro. Fone: 54 3324-8500”. (…) |
| 060/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através do Departamento de Trânsito do Município, estude a possibilidade de realizar acompanhamento do trânsito de veículos em frente à Creche do Bairro Planalto, nos horários de entrada e saída dos alunos, tendo em vista, que o grande fluxo de veículos no local pode causar uma situação de perigo as crianças que lá frequentam e aos familiares que as levam até a creche. (…) |
| 061/2012 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, estude a possibilidade de encascalhar o trajeto entre as propriedades do senhor João Krause e do senhor Domingos Saggin, na localidade do Pinheirinho. (…) |
| 062/2012 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através do Setor competente, providencie a colocação de tubos na entrada da propriedade do Sr. ÉLCIO DE QUADROS, na Localidade de Pinheirinho, sendo que os mesmos já foram pagos junto a empresa fornecedora, faltando apenas o serviço de colocação destes. (…) |
| 063/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal fique atento através dos setores competentes e determine a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMG/RS) que deverá ser concluído até o mês de agosto de 2012 seguindo os termos das Diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010. (…) |
| 064/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, fiscalize a aplicação da Lei nº 2.108/2006 que regulamenta os horários da propaganda sonorizada, pois tem se observado que em muitas situações estes não são respeitados. Sugere-se a realização de uma maior divulgação e orientação em relação ao assunto, pois muitos, oriundos de fora do Município, não têm conhecimento da legislação vigente. Que o setor de fiscalização fique atento também à prática de fixação de materiais divulgando promoções em outros municípios irregularmente em postes de eletricidade e outros, fazendo com que pessoas de outras cidades poluam visualmente a nossa cidade. (…) |
| 065/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação, juntamente com o COMDICA, promova uma divulgação urgente, sobre a possibilidade que o contribuinte do Imposto de Renda tem de direcionar parte de seu imposto para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo prazo encerra-se dia 30 de abril. (…) |
| 066/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, faça a pavimentação (calçamento) das ruas Irma Schweig e Etwin Schweig Filho, no bairro Jardim. (…) |
| 067/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência o encascalhamento da estrada na localidade do Pinheirinho, mais precisamente a partir da ponte que faz divisa com Fazenda Itaíba, até a comunidade São Pedro do Pinheirinho. (…) |
| 068/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira um novo Gabinete Odontológico para ser instalado no Centro Odontológico Municipal, localizado na Rua Sete de Setembro. (…) |
| 069/2012 | Ver. Oneide Neuland | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a construção de uma praça de brinquedos na Escola de Ensino Fundamental José de Anchieta, na localidade de Fazenda Itaíba, a qual possui 18 alunos e na sua estrutura não possui equipamentos adequados para atividades recreativas e físicas das crianças, como exemplo escorregador, balanços, caixa de areia, dentre outros. (…) |
| 070/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt, Ver. Oneide Neuland |
Que o Executivo Municipal providencie, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, a construção de um local adequado para exposição e comércio dos trabalhos e produtos dos artesãos e dos pequenos produtores de Ibirubá, seguindo o diz o art. 18 da Lei Complementar n.º 064/2011, de 03 de maio de 2011, que versa sobre o “Estímulo ao mercado local”, cujo texto diz: “Art. 18. A administração municipal incentivará a realização de feiras de produtores e artesãos, assim como apoiará missão técnica para exposição e venda de produtos locais em outros municípios de grande comercialização.” (…) |
| 071/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a construção das calçadas entre os túmulos e outras melhorias junto ao Cemitério Público Municipal.(…) |
| 072/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a revisão da iluminação pública de nosso Município, devido haver várias lâmpadas que ficam ligadas 24hs., como por exemplo a que fica localizada na Rua Paraíba, esquina com a Av. Fortaleza, no bairro Progresso.(…) |
| 073/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal através das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde numa ação conjunta tomem providências em relação às pessoas que habitam a Praça General Osório, dependentes químicos principalmente de drogas lícitas, que permanecem diuturnamente no local, consumindo drogas diante de centenas de crianças, adolescentes e adultos que circulam na praça diariamente.(…) |
| 074/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência o encascalhamento da estrada que tem início na RS 223 até a Comunidade da Várzea. Que também seja instalado sistema de iluminação pública na referida Comunidade.(…) |
| 075/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o encascalhamento da estrada na localidade de São Paulo Pontão, mais precisamente no Travessão dos Iora.(…) |
| 076/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o encascalhamento da estrada na localidade de São Roque.(…) |
| 077/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, providencie a instalação de redutores de velocidade, assim como melhore a sinalização da Rua Três de Outubro, esquina com a Rua do Comércio.(…) |
| 078/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a retirada da lixeira existente em frente ao CTG Rancho dos Tropeiros, recolocando a mesma no canto, à esquerda, da referida sede da entidade.(…) |
| 079/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, feche/tape a parte superior dos canos onde estão fixadas as placas de sinalização de trânsito.(…) |
| 080/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Assessoria Jurídica e da Secretaria Municipal de Obras e Viação, estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei versando sobre a obrigatoriedade de construção de passeios públicos em todos os imóveis ou terrenos que não os possuem.(…) |
| 081/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de transformar o imóvel situado na Rua Tiradentes, lado par, distante na direção sul 39,30m da esquina com a Rua Firmino de Paula (terreno localizado ao lado da sede da Prefeitura Municipal), o qual é de propriedade do Município, em algo de utilidade pública para os cidadãos, pois o mesmo encontra-se tomado por sujeira e inço, tornando-se um péssimo exemplo à comunidade. (…) |
| 082/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um programa para reinserir no mercado de trabalho todos os cidadãos que passaram por tratamento de recuperação, alcoolismo e drogadição. O Município de Ibirubá emprega vultosas quantias com o tratamento de dependentes, que logo após longo período de internação voltam ao Município encontrando dificuldade de reinserção no mercado de trabalho. Como é sabido o tratamento não se restringe apenas ao período de internação, devendo ter continuidade após o retorno ao convívio social, exigindo acompanhamento psicológico e apoio da sociedade. Nesta fase difícil de tratamento é imprescindível que e o paciente desenvolva atividades laborativas para que sua recuperação seja plena, garantindo o seu sustento e de sua família, recuperando acima de tudo sua auto-estima(…) |
| 083/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a reposição de lâmpadas na localidade de Santo Antônio do Bom Retiro, substituindo as que estão queimadas por lâmpadas novas. (…) |
| 084/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a colocação de cascalho na estrada da localidade de Pinheirinho, mais precisamente no trecho do Travessão que passa pela propriedade do Sr. Waldomiro Moura.. (…) |
| 085/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal autorize ao setor competente a melhoria de iluminação na Praça General Osório, com a recolocação das lâmpadas queimadas e aumentar a instalação de postes mais baixos, que permitam melhorar a eficiência da iluminação no referido local. Isto contribuirá para a segurança das pessoas que frequentam a praça para atividades de lazer e inibe a concentração de indivíduos para propósitos ilícitos. (…) |
| 086/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a colocação de cascalho na estrada geral, que tem início no fim do perímetro urbano, seguindo em direção à localidade de Campinas, passando pelas localidades de Vila Seca, São Sebastião e Boa Vista, assim como pelas propriedades da família Pezzini e da família Thiesen. (…) |
| 087/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria Geral, estude a possibilidade de firmar um convênio com os proprietários do SOCIETY PARK, visando implementar um programa de atividades extracurriculares, em turno inverso, e no período de férias para os alunos da rede escolar municipal estendendo também aos alunos da APAE. (…) |
| 088/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral e assessoria jurídica, exija da empresa TURELLA & SANTOS, o fornecimento e uso de equipamentos de proteção aos seus funcionários, os quais são responsáveis pelo recolhimento de lixo no Município.
Além disso, que exija da empresa a comprovação de que estão cumprindo com as normas e direitos trabalhistas e previdenciários para com esses trabalhadores. (…) |
| 089/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira um veículo novo para uso do Conselho Tutelar de Ibirubá, o qual não precisa ser nos mesmos padrões dos que já foram adquiridos para uso das Secretarias Municipais, que são modernos, de última geração, podendo ser um modelo popular, que inclusive tem um preço mais acessível, gerando economia. (…) |
| 090/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a extensão da rede de iluminação pública na ERS 223, na área industrial, complementando a já existente, onde inclusive há necessidade de que sejam substituídas as lâmpadas queimadas por novas, especialmente a que se encontra dentro do abrigo de parada de ônibus localizado às margens da ERS 223. (…) |
| 091/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, passe o rolo compactador quando tiver bastante umidade, na estrada da localidade do Pinheirinho, mais precisamente nos trechos onde foram espalhadas cerca de seis cargas de Britão, que estão ocasionando problemas aos motoristas. (…) |
| 092/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz;
Ver. Érico Pimentel Nogueira |
Que o Executivo Municipal adere ao Movimento: “Saúde Rio Grande – Um milhão de razões para cumprir a Lei” que busca um abaixo assinado da sociedade civil para reunir um milhão de assinaturas visando assegurar que 12% dos recursos do Estado sejam aplicados na área da Saúde, conforme prevê a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta a Emenda 29/2000.
O movimento também intenciona alcançar um milhão e meio de assinaturas para ingressar com um projeto de lei de iniciativa popular no Congresso Nacional. A ideia é obrigar a União a investir 10% de sua arrecadação em Saúde. O movimento é liderado pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, do Rio Grande do Sul e diversas entidades ligadas a área da Saúde, sendo que na Assembleia Legislativa a iniciativa de instalar um posto de coletas é do Deputado Pedro Westphalen. Que o Executivo instale postos de coleta de assinaturas na entrada da Prefeitura Municipal e em todos os lugares públicos municipais e para tanto anexamos as listas encaminhadas pelo Gabinete do referido Deputado que deverão ser multiplicadas. (…) |
| 093/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal encaminhe Projeto para a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (FUNDERGS), na Secretaria do Esporte e Lazer do RS, solicitando a instalação de Academias ao Ar Livre para as praças de nosso município localizadas no Bairro Centro, Bairro Jardim, Bairro Progresso e Bairro Hermany, haja visto, que existe recurso disponível na referida Secretaria para a realização desse pleito. (…) |
| 094/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de designar e/ou disponibilizar um médico, com a finalidade de prestar atendimento nas residências das pessoas enfermas, que necessitam de auxílio, mas que possuem dificuldade para se deslocarem até o posto de saúde.
Como sugestão ainda, que esse profissional faça uma parceria com as agentes de saúde, pois as mesmas visitam frequentemente as residências de nosso Município, e por isso, têm um conhecimento maior no que tange a situação dos munícipes.(…) |
| 095/2012 | Ver. Albino Valdir Severo
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri |
Que o Executivo Municipal proceda a contratação de empresa para atualizar os trabalhos de Consolidação das Leis até a data da contratação e posteriormente encaminhe ao Legislativo os Projetos de Consolidação.(…) |
| 096/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Nelci Elsa Kanitz |
Que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, retome as providências no projeto objetivando a construção de ruas paralelas a ERS 223. (…) |
| 097/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a colocação de aproximadamente 06 ou 07 cargas de cascalho na estrada próxima a propriedade do agricultor Ilson A. do Prado, a qual se localiza passando a Ponte dos Freitas, no sentido Linha Duas para Pontão, primeira entrada à direita.(…) |
| 098/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral da Administração, acesse o endereço eletrônico http://www.fns.saude.gov.br, no qual deverá proceder conforme orientação descrita no documento em anexo, confirmando assim que o município de Ibirubá seja contemplado com recurso de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União 2012, oriunda de uma indicação do deputado Osmar Terra (PMDB/RS), no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).(…) |
| 099/2012 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir para a Secretaria de Desenvolvimento, Departamento de Agricultura, uma ou duas caçambas raspadeiras hidráulicas, modelo Scraper com pneus, capacidade de 4m³, sendo que o valor aproximado é de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) cada.(…) |
| 100/2012 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir mais um trator e mais uma plantadeira para a Secretaria de Desenvolvimento, Departamento de Agricultura para melhorar a estrutura funcional visto que hoje somente existe um trator e uma plantadeira de pequeno porte.(…) |
| 101/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de rever o estacionamento em frente à Malharia Fior, na Rua General Osório.(…) |
| 102/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de reformular a pracinha de brinquedos situada junto a Praça General Osório, colocando areia nova, e investindo em mais opções de brinquedos, além da reforma dos que ali se encontram.(…) |
| 103/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência o encascalhamento do terreno/pátio da empresa Zinco Forte Indústria e Tratamento Térmico e de Superfícies Ltda., localizada na Av. Brasil, nº 3.223, Bairro Hermany. Que também agilizem a pavimentação da rua no referido local, pois a poeira prejudica o trabalho de zincagem.(…) |
| 104/2012 | Ver. Oneide Neuland | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Pedro Rebelato, no bairro Esperança.(…) |
| 105/2012 | Ver. Oneide Neuland | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a construção de uma cerca patrimonial nas margens da pista do Aeroporto Municipal, com uma extensão de aproximadamente 2.500 metros linear.(…) |
| 106/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, providencie a instalação de redutores de velocidade junto a Hípica Ibirubense “Edgar Otto Fleck”, colocando inclusive, no mínimo duas placas de sinalização, estabelecendo o limite máximo de velocidade de 30km/h.(…) |
| 107/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto da antena parabólica municipal que está localizada junto ao Silo da CESA de nossa cidade, com a maior brevidade possível.(…) |
| 108/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o conserto da antena parabólica municipal que está localizada junto ao Silo da CESA de nossa cidade, com a maior brevidade possível.(…) |
| 109/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie os devidos reparos no passeio público da Praça Henrique Berlet, no Bairro Jardim. Que também melhore a iluminação da referida Praça, fazendo a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas novas, assim como procedam o conserto dos brinquedos danificados junto à Pracinha de Brinquedos das crianças.(…) |
| 110/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o encascalhamento da estrada nas localidades de Rincão Seco e Rincão Seco Fundos.(…) |
| 111/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de uma placa de identificação junto ao Posto de Saúde do Bairro Progresso. Que também seja feito a substituição de alguns móveis e aquisição de equipamentos, bem como de um telefone. Que providencie ainda o acabamento dos bancos localizados no referido Posto onde as pessoas aguardam pelo atendimento, os quais necessitam de revestimento com madeira no assento, pois do jeito que estão as pessoas sentam direto nos tijolos. Que também designe uma funcionária para efetuar a limpeza, pelo menos duas ou três vezes por semana, pois a higiene é fundamental em todos os lugares, principalmente em um local onde se trabalha com a saúde da população. (…) |
| 112/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, reveja a sinalização de contagem do semáforo da Rua Tiradentes com a Rua General Osório. |
| 113/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do Setor da Fazenda, Administração e Tributário, estude a possibilidade de apresentar um desconto maior para o ano de 2013 do IPTU, inclusive coma possibilidade de trocar a data de pagamento de fevereiro para maio. |
| 114/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal providencie com urgência a adequação do portal transparências aos ditames da Lei de Acesso as Informações que está em vigência desde o dia 16 de maio (…) |
| 115/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a recuperação da estrada, mais precisamente no trecho compreendido entre a Cerâmica Pulador até o travessão que dá acesso a Esquina Erno Ways.(…) |
| 116/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, coloque algumas cargas de cascalho na propriedade do Sr. Nelson Neus, na localidade de Arroio Grande, levando em consideração que o mesmo está aguardando por este serviço há mais de um ano e meio, sendo que mesmo se propondo a pagar pelo transporte do referido material, até o momento ainda não foi atendido.(…) |
| 117/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, notifique a empresa Turella & Santos, responsável pelo recolhimento de lixo em nosso Município, para que a mesma providencie a colocação de uma rede ou lona no caminhão durante o transporte do lixo, evitando que se perca lixo pelo caminho. Que também exija da empresa a eficaz prestação deste serviço, pois na cidade existem locais onde o lixo fica depositado, sem recolhimento, por até 15 dias, não sendo justo com a população que paga em dia seus impostos.(…) |
| 118/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de instalar junto a Praça Municipal uma antena que disponibilize o sinal de internet para a comunidade que frequenta a praça.(…) |
| 119/2012 | Ver. Alberi Antônio Behnen | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar junto a Pracinha Municipal e demais áreas destinadas ao lazer e a recreação, brinquedos especiais para crianças com necessidades especiais.(…) |
| 121/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar quebra-molas, nos padrões dos demais instalados, na Rua Carlos Soares, no Bairro Floresta, entre a parte pavimentada da referida rua. (…) |
| 122/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que seja agendada reunião pelo Executivo com moradores do Bairro São Jacó, com apresentação de orçamento e condições de pagamento para a pavimentação das ruas Henrique Roetger, Porto Alegre e Ricardo Kanitz, definindo com a comunidade a prioridade e as possibilidades. (…) |
| 123/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do Setor competente, faça o cadastro do Município na Secretaria da Fazenda do Estado com o objetivo.(…) |
| 124/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça o recapeamento asfáltico da Rua Araras; da Rua Dumoncel Filho.(…) |
| 125/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a construção de banheiros públicos (Feminino e Masculino).(…) |
| 126/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência as devidas melhorias na iluminação pública junto ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal localizado no bairro Chácara. |
| 127/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, notifique a empresa Turella & Santos, a qual é responsável pelo recolhimento de lixo na cidade.(…) |
| 128/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o recapeamento do asfalto, no trecho compreendido entre a IBI – Indústrias Ibirubense e o trevo secundário da RS-233.(…) |
| 129/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de firmar Convênio com o Hospital Veterinário da Universidade de Cruz Alta.(…) |
| 130/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito.(…) |
| 131/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, entre em contato com o município de Tapera ou de Carazinho, no setor de Cultura.(…) |
| 132/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a pintura e/ou marcação da metragem no caminhódromo, a cada 100 metros.(…) |
| 133/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito.(…) |
| 134/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, setor de vigilância, providencie uma visita ao Módulo Esportivo da Escola de Educação Básica General Osório, com a presença de um médico que ateste as condições de doenças e ou contágio pelas pombas que lá habitam.(…) |
| 135/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a reforma do Pontilhão localizado no Travessão Itaíba.(…) |
| 136/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, estude a possibilidade de implantar o Projeto “Feira na Praça”.(…) |
| 137/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, resolva o problema causado pela Municipalidade no que diz respeito a distribuição de água para o agricultor Paulo Cézar Benini.(…) |
| 138/2012 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a canalização na quadra se estende entre a Rua Feliz até a Rua Jacob Luft.(…) |
| 139/2012 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência a construção de um abrigo para parada de ônibus nas margens da estrada que dá acesso à localidade de Rincão Seco, mais precisamente depois da ponte.(…) |
| 140/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, elabore uma programação para ser realizada no dia 18 de julho, “Dia Municipal de Luta Contra o Câncer de Mama”(…) |
| 141/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, faça com urgência os devidos reparos no calçamento da Rua João Camargo, no bairro Unida.(…) |
| 142/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri Ver. Silvestre Antônio Rebelato Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação das câmeras de vigilância com urgência, tendo em vista os vários crimes que vem ocorrendo em nosso Município, como assaltos, roubos, furtos, dentre outros.(…) |
| 143/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência e/ou Superdotação/Altas Habilidades.(…) |
| 144/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal encaminhe para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, a Resolução abaixo que determina o uso exclusivo dos veículos do transporte escolar para os alunos da rede pública dos veículos recebidos pelo FNDE.(…) |
| 145/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto e do Departamento Municipal de Meio Ambiente.(…) |
| 146/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt
Ver. Rudinéia da Silva Cervieri Ver. Silvestre Antônio Rebelato Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo Municipal promova através da assessoria de imprensa, juntamente com todas as Secretarias Municipais, uma ampla divulgação para a comunidade, aproveitando os seus espaços informativos e de publicações legais nas rádios Ibirubá AM e CBS FM, bem como no jornal O Alto Jacuí.(…) |
| 147/2012 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal providencie melhorias no acesso a Metalúrgica Mil Utilidades de propriedade de Valmir Martins Brizola e a Metalúrgica Magen.(…) |
| 148/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, coloque placas de sinalização indicando as ruas preferencias da cidade, principalmente nos bairros.(…) |
| 149/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, instale dois redutores de velocidade na Rua Edmundo Roewer, Bairro Hermany, um nas proximidades do Clube Divertido e outro após a Escola Hermany em direção a ERS-223.(…) |
| 150/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de transformar o imóvel situado na Rua Tiradentes.(…) |
| 151/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, providencie através do setor competente, uma pintura na sede da Prefeitura Municipal de Ibirubá.(…) |
| 152/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de instalar alguma espécie de redutor de velocidade na Rua Três de Outubro, trecho compreendido entre a Rua.(…) |
| 153/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, instale um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Edmundo Roewer, Bairro Hermany, em frente a empresa Lucimar Neiss. (…) |
| 154/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, aumente a vala existente em frente a empresa Lucimar Neiss, localizada na Rua Edmundo Roewer, Bairro Hermany.(…) |
| 155/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude atenciosamente a possibilidade de adequar o salário dos Técnicos de Enfermagem em relação ao salário dos Assistentes Administrativos e para tanto seja previsto recurso orçamentário suficiente para tal medida no ano de 2013.(…) |
| 156/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude também a possibilidade de adequar o salário dos Auxiliares de Ensino em relação ao salário dos Auxiliares Administrativos e que seja previsto recurso orçamentário suficiente para tal medida no ano de 2013. (…) |
| 157/2012 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e Viação, providencie uma roçada (limpeza) no terreno localizado na Rua Francisco Weber ao lado da Escola Municipal de Educação Infantil Alice Fleck, do Bairro Jardim. (…) |
| 158/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, iniciem estudos a fim de adequar-se a nova Lei nº 11.738 (em anexo) que traz grandes mudanças para a área do magistério.(…) |
| 159/2012 | Ver. Alberi Antônio Behnen | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a troca de lâmpadas que estão queimadas, junto ao bairro Chácara, bem como intensifique a iluminação no local, com a instalação de mais iluminação. |
| 160/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, analise a LEI Nº 12.696, de 25 de julho de 2012, que modifica a forma de ingresso e os direitos trabalhistas aos conselheiros tutelares, cópia em anexo. (…) |
| 161/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal promova levantamento topográfico na localidade de Linha Duas Frente possibilitando a elaboração de projeto de uma rede simplificada de água que poderá beneficiar aproximadamente 27 famílias conforme relação em anexo. (…) |
| 162/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade Ver. Silvestre Antônio Rebelato |
Que o Executivo Municipal através do Setor competente confeccione cartazes para serem afixados nos locais contemplados pela Lei Municipal n.º 2224/2009, que. (…) |
| 163/2012 | Ver. Dileta de Vargas Pavão das Chagas | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie reparos ou uma ponte nova sob o rio Pulador, nas proximidades da residência do senhor Gilmar Wollmeister.(…) |
| 164/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a conclusão da reforma do Pontilhão localizado no Travessão da localidade de Linha Duas, o qual dá acesso à linha Três, próximo da propriedade do Sr. Ari Caponi. |
| 165/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, entre em contato com o Ministério da Educação a fim de se habilitar para aquisição de veículos e equipamentos, em especial ônibus destinados ao transporte escolar do programa Caminho da Escola. |
| 166/2012 | Ver. Dileta de Vargas Pavão das Chagas | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, providencie a instalação de placas indicativas nas estradas das localidades do interior, facilitando assim o trajeto para quem não é morador destas localidades. |
| 167/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, faça uma operação tapa-buracos no acesso secundário do Município, entre o Posto Habib Central e o trevo secundário da RS 223.(…) |
| 168/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a pintura e/ou marcação da metragem no caminhódromo, a cada 100 metros. |
| 169/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência a recolocação de um tubo no bueiro localizado em frente ao pavilhão da localidade de Rincão Seco Fundos. |
| 170/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor jurídico e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente revise a Legislação Municipal referente aos Conselheiros Tutelares a fim de se adequarem a Lei Federal nº 12.696 (…) |
| 171/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência a substituição de uma ponte na localidade do Pinheirinho, próximo a morada do senhor Waldemir Melo dos Santos. Sugere-se substituir os tubos por de maior diâmetro como feito na ponte construída que demanda para a Usina do Pinheirinho (…) |
| 172/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, informe às escolas estaduais de nosso Município, que estão abertas as inscrições para obtenção de recursos através do FNDE – Governo Federal, destinados a construção de quadras esportivas e coberturas para quadras em escolas estaduais. |
| 173/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o conserto do Monumento da Bíblia, localizado junto a Praça General Osório, pois o mesmo foi danificado por vândalos. |
| 174/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, estude a possibilidade de instalar lixeiras em todos os pavilhões das comunidades do interior do Município e que seja realizado o recolhimento do lixo (…) |
| 175/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência a retirada de duas ou três cargas de terra dos fundos da empresa Metalúrgica Dellay (…) |
| 176/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a limpeza da rua e da calçada na Rua Celestino Peukert Sobrinho, junto ao bairro Pôr-do-Sol. |
| 177/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie melhorias na iluminação pública, efetuando a troca de lâmpadas na Av. Brasil, próximo a residência de nº 2010, lado direito de quem vai em direção à Coprel. |
| 178/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o término da obra que estava sendo realizada no final da rua Willy Krames, no bairro Floresta – Cohab, em relação às bocas-de-lobo. |
| 179/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de viabilizar um terreno para a construção da sede do Grupo Espírita Sublime Redenção. |
| 180/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor jurídico e tributário, suspenda a cobrança da Taxa de Expediente nos carnês de cobrança do imposto territorial urbano – IPTU para o ano de 2013 pelo fato de a mesma ser inconstitucional, segue noticia sobre o assunto(…) |
| 181/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, fiscalize o horário em que estão transitando os carros de propagandas de som a fim de ser cumprida a Lei Municipal n.º 2.108, de 20 de dezembro de 2006 (…) |
| 182/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça a aquisição de telhas de fibrocimento e distribua às pessoas mais carentes, assim como, que distribua também para os pequenos produtores rurais que tiveram idênticos prejuízos devido ao recente temporal (…) |
| 183/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, auxilie a comunidade de Capela Fátima, que teve seu pavilhão muito afetado pelo recente temporal (…) |
| 184/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência a retirada de galhos junto a Sociedade Hípica Ibirubense (…) |
| 185/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência o patrolamento da estrada que liga as localidades de Vila Seca até Boa Vista (…) |
| 186/2012 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a construção de uma ponte na localidade do Pinheirinho, estrada que liga as localidades de Pinheirinho e Esquina São Carlos, perto da propriedade da Família Mello. |
| 187/2012 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei criando uma Guarda Municipal para auxiliar na fiscalização do trânsito e na guarda do patrimônio público Municipal. |
| 188/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal designe um funcionário (a) para efetuar a limpeza e a elaboração da merenda na Escola de Fazenda Itaíba, tendo em vista que estas funções estão sendo realizadas pelo professor Jeovani Luis Dal Castel. |
| 189/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal designe um funcionário (a) para efetuar a limpeza no prédio do Posto de Saúde do Bairro Progresso, tendo em vista que este trabalho vem sendo realizado pela Técnica em Enfermagem que atende no referido local. |
| 190/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, no dia 19 de novembro “Dia Municipal da Saúde do Homem”, conforme Lei Municipal nº 2.324/2010, com ênfase nos artigos 3º e 4º, desenvolva atividades e orientações, efetuando ações direcionadas à saúde do homem(…) |
| 191/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade, juntamente com a direção do Hospital Annes Dias, de acabar com os critérios para o atendimento do Plantão Médico Presencial Gratuito que iniciou novamente no dia 1º de junho do corrente ano. |
| 192/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, se organize no sentido de pleitear até o dia 31 de outubro, retroescavadeiras e motoniveladoras. |
| 193/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a atualização de dados a fim de que receba recursos extras que serão destinados aos Municípios frente às informações disponibilizadas ao Governo Federal, em relação ao número de crianças com idade máxima de 4 anos, beneficiárias do programa Bolsa Família e matriculadas em creches públicas ou conveniadas. |
| 194/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a construção de um abrigo para parada de ônibus na ERS 223, mais precisamente ao lado da entrada para a localidade de Rincão Seco. |
| 195/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, entre em contato com a empresa Rio Grande Energia – RGE e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (…) |
| 196/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça um Decreto Municipal emergencial para que os agricultores que foram atingidos pelo temporal do último dia 18 de setembro, possam retirar as árvores caídas da propriedade e fazer o aproveitamento das mesmas. |
| 197/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal viabilize através da Secretaria Municipal de Educação e do Trabalho, Assistência Social e Habitação um curso de formação de cuidadores de idosos, se não for possível para este ano, o deixar programado para o ano de 2013.
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| 198/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a instalação de mais lixeiras na Rua do Comércio (…) |
| 199/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie reparos no telhado do Centro Administrativo do Distrito de Alfredo Brenner. |
| 200/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a colocação de cascalho nos trechos mais críticos da estrada, na localidade de Linha Oito, facilitando o deslocamento dos veículos do transporte escolar(…) |
| 201/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie atualização do Código de Posturas, Lei Municipal nº 755/82, de 21 de junho de 1982, bem como no Código de Obras, Lei Municipal nº 756/82, de 21 de junho de 1982. |
| 202/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral e Departamento de Pessoal, juntamente com os membros da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ) (…) |
| 203/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de viabilizar a contratação de um seguro coletivo para os imóveis situados no Município. Este seguro seria facultativo cujo prêmio poderia ser cobrado juntamente com o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU (…) |
| 204/2012 | Ver. Alberi Antônio Behnen | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a reforma e pintura dos brinquedos do parquinho da APAE. |
| 205/2012 | Ver. Elói Ferraz de Andrade | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde e/ou Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Habitação, estude a possibilidade de firmar convênio com empresas que possuam piscinas térmicas com o objetivo de oferecer às pessoas de Terceira Idade ou que tenham problemas nas articulações, a prática de hidroginástica. |
| 206/2012 | Ver. Albino Valdir Severo | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de auxiliar a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Ibirubá, disponibilizado um local para que possam utilizar como sede, pois o lugar onde estavam instalados está em reforma e não se tem conhecimento se após o término poderão continuar a ocupar o mesmo espaço. |
| 207/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Geral da Administração, estude a possibilidade de oportunizar aos cidadãos interessados, o trabalho voluntário, através de um “Termo de adesão” (modelo anexo), o qual tem como objetivo regulamentar os serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando vínculo empregatício, nos termos da Lei nº 9.608. |
| 208/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um bebedouro de água num local junto ao caminhódromo que está sendo construído às margens do acesso secundário de Ibirubá à ERS-223. |
| 209/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal institua o Fundo Municipal do Idoso conforme rege o Estatuto do Idoso e prevê a Lei n.º 12.213 de 20 de janeiro de 2010. |
| 210/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através da Assessoria Jurídica e da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei versando sobre a obrigatoriedade de construção de passeios públicos em todos os imóveis ou terrenos que não os possuem. |
| 211/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de aumentar o valor que é repassado mensalmente ao Lar do Idoso Aconchego. |
| 212/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que seja providenciada através da Secretaria Municipal de Obras a repintura das lombadas (quebra-molas) da cidade, principalmente os da Rua Mauá e Avenida Brasil, que com o passar do tempo e com o grande fluxo de veículos que por ali transitam desgastam a pintura diminuindo a visibilidade da existência dos mesmos. |
| 213/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, providencie com urgência um local para que a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Ibirubá possa utilizar como sede, pois o lugar onde estavam instalados está em reforma e após o término não poderão continuar a ocupar o mesmo espaço. |
| 214/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, providencie a dedetização da tubulação das ruas da cidade. |
| 215/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a limpeza das duas placas localizadas na ERS 223, que indicam a chegada ao nosso Município, eliminando a vegetação que está encobrindo as mesmas. |
| 216/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o conserto da Ponte localizada em Linha Oito, próxima da propriedade dos Gonzati, efetuando a colocação de tubos de grande diâmetro. |
| 217/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência a roçada das margens da VRS 824, que liga Ibirubá ao município de Quinze de Novembro. |
| 218/2012 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal através do Setor competente exija por ocasião da renovação do Alvará de Localização e Funcionamento dos bares e restaurantes a observância da Lei de Acessibilidade (Decreto Lei n.º 5296, de 02 de dezembro de 2004). |
| 219/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que a Secretaria Municipal de Saúde elabore projetos para desenvolver ações de atenção integral à saúde do homem, visando estimular o autocuidado, a prevenção e, sobretudo, a consciência de que a saúde preventiva e os tratamentos em geral são direitos sociais básicos e de cidadania de todos os homens, segundo consta no Programa da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. |
| 220/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que o Executivo Municipal instale uma comissão de servidores ligados à área tributária e jurídica para substituir o atual Código Tributário, Lei municipal nº 510/1974, que se encontra desatualizado em relação à Lei Complementar 116 e 123 e suas alterações, em especial a não cobrança da taxa de expediente, sugiro a confecção de novo código tributário que deve ser adaptado à realidade de Ibirubá. |
| 221/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri | Que seja incluído no Código Tributário Municipal no item base de cálculos referente as alíquotas do imposto territorial urbano (IPTU) o seguinte artigo: Será concedido desconto de 20% (vinte por cento), aos imóveis que possuam passeio público em boas condições (…) |
| 222/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de climatizadores em todas as creches municipais. |
| 223/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que o Executivo Municipal entre em contato com o Sr. Jair Batista Antunes, Diretor Regional do Rio Grande do Sul da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBTC), solicitando a cedência de uma sala do prédio do antigo Correio, localizado na Rua Serafim Fagundes, para sede da Liga Feminina de Combate ao Câncer. |
| 224/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência a instalação de placas indicando o limite de velocidade e também de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Carlos Soares, no bairro Floresta. |
| 225/2012 | Ver. Fernando Pereira Bitencourt Ver. Silvestre Antônio Rebelato |
Que o Executivo Municipal, através da Gerência Técnica, encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre isenção de cobrança de IPTU para pessoas portadoras de doenças graves incapacitantes ou terminais, desde que o imóvel seja usado apenas como unidade habitacional (…) |
| 226/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a limpeza do bueiro localizados em Fazenda Itaíba, próximo a propriedade da família Fior. |
| 227/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie a pintura das faixas de segurança nas ruas do Município. |
| 228/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, substitua a ponte de madeira, a qual é conhecida como “Ponte dos Freitas”, por uma ponte de concreto pré-moldada. |
| 229/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência o encascalhamento da estrada localizada próxima a Pontes dos Freitas, no sentido Pinheirinho para São Paulo Pontão. |
| 230/2012 | Ver. Rudinéia da Silva Cervieri Ver. Nelci Elsa Kanitz |
Que o Executivo Municipal estude a inclusão na realização do próximo concurso público, do cargo de controlador interno, em conformidade com a Resolução de nº 936/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 231/2012 | Ver. Nelci Elsa Kanitz | Que seja observado pelo Executivo através do setor competente o Plano de Trabalho e a Prestação de Contas das entidades não-governamentais (entidades privadas sem fins lucrativos), que receberam recursos do Poder Público. Para tanto é necessário que o Município elabore com urgência Projeto de Lei disciplinando o Plano de Auxílio Municipal. |
| 232/2012 | Ver. Érico Pimentel Nogueira | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o calçamento da Rua Ida Berlet em direção à Rua Serafim Fagundes. |
| 233/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência um local melhor para que a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Ibirubá possa utilizar como sede, pois o lugar onde estão instalados atualmente é visivelmente inadequado para o atendimento às pessoas. |
| 234/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência a roçada das margens da VRS 824, mais precisamente no trecho compreendido entre a Cotribá e a Sociedade Hípica Ibirubense, a exemplo do que faz o município de Quinze de Novembro no trecho compreendido entre a Esquina Erno Wahys até a entrada da cidade. |
| 235/2012 | Ver. Silvestre Antônio Rebelato | Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie com urgência a extensão da rede de água potável até a propriedade do Sr. Paulo Benini e do Sr. Leomir Giacomilli, na localidade de São Sebastião. |
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