Moção

Moção N° 002/2019

APOIO à manutenção da previsão infraconstitucional de início do cumprimento da pena após a condenação penal por órgão colegiado, tal como apresentado no Projeto Anticrime, aprovada por maioria no dia 15.07.2019. (Jair L. Scortegagna – PP e Silvestre A. Rebelato – MDB)

Moção N° 001/2019

APOIO à convocação dos aprovados no concurso da Brigada Militar, aprovada por unanimidade na sessão ordinária de 20.05.2019. (Vagner Oliveira – Republicanos)

Moção N° 005/2018

Apoio à derrubada do veto ao dispositivo que concedia anistia aos caminhoneiros que foram multados durante a manifestação nacional (Silvestre Antônio Rebelato)

Moção N° 004/2018

Ao Plenário da ASCAMAJA, Apoio à aprovação do PL n° 072/2017, que amplia o prazo de licença-maternidade de 120 para 180 dias e permite ao pai acompanhar a mãe do nascituro nas consultas e exames durante a gravidez (Jaqueline Brignoni Winsch – Maria Ilani Henkes Lamb)

Moção N° 003/2018

Apoio à aprovação do PL n° 072/2017, que amplia o prazo de licença-maternidade de 120 para 180 dias e permite ao pai acompanhar a mãe do nascituro nas consultas e exames durante a gravidez (Jaqueline Brignoni Winsch – Maria Ilani Henkes Lamb)

Moção N° 002/2018

Apreciação e Deliberação pelo Colendo Plenário da ASCAMAJA Moção Solicitando ao Hospital São Vicente de Paula/Cruz Alta, Maior Agilidade nos Agendamentos Atendimentos de Urgência (Dileta de Vargas Pavão das Chagas)

Moção N° 001/2018

Apreciação e Deliberação pelo Colendo Plenário da ASCAMAJA Moção de Apoio à Manutenção/Instalação de Lombada Eletrônica na ERS-223, defronte a Empresa Vence Tudo (Dileta de Vargas Pavão das Chagas)

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