Nesta segunda-feira, dia 26 de outubro de 2020, ocorreu a 24º Sessão Ordinária de 2020. Após ser aprovada a ordem do dia, por unanimidade, foi realizada a deliberação da ata nº 2.112/20 aprovada com 8 votos favoráveis e 1 abstenção. Após realizou-se as seguintes leituras:
01 – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS.
02 – LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 109 até 116/20.
03 – LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 012/20. (Altera a redação de dois artigos da Lei Complementar 169/2019, que tratam do regramento para garagens individuais e coletivas).
04 – LEITURA 1ª EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 036/20. (Emenda tem por objetivo reduzir os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, aplicando um redutor de 20% sobre os valores recebidos).
05 – LEITURA 2ª EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 036/20. (Emenda tem por objetivo a modificativa para a redução de 30% dos salários atualmente recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, nos termos do Requerimento anterior).
06 – LEITURA 1ª EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº037/20.(Emenda tem por objetivo reduzir os valores dos subsídios dos vereadores, aplicando um redutor de 20% sobre os valores atualmente recebidos).
07 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 038/20. (Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Sr. Carlos Andrino: Aprovado por unanimidade).
08 – LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/20. ( Acresce os parágrafos 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, ao Artigo 129-A da Lei Orgânica Municipal: Aprovado por unanimidade).
Definiu-se a votação das emendas com a Convocação de todos para Sessão Extraordinária para aprovação ou reprovação das mesmas e posteriormente votado o projeto, na quinta-feira, 29 de outubro, às dezoito horas (18h).
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