Nesta segunda-feira dia 23 de novembro, às 18 h15, ocorreu a 27º Sessão Ordinária de 2020. Após ser aprovada a ordem do dia, foi realizada a deliberação da ata nº 2.116/20 aprovada por unanimidade. Depois disso, realizou-se as seguintes leituras:
01 – LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS.
02 – LEITURA DA INDICAÇÃO nº 123/2020.
03 – LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2020. (Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das obras que enumera e dá outras providências).
04 – LEITURA DO PARECER E CURRÍCULO DO HOMENAGEADO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 008/18( Concede o título de “CIDADÃO IBIRUBENSE” ao Hermes Edgar Vicente). Aprovado por unanimidade.
05 – LEITURA DO PARECER E CURRÍCULO DO HOMENAGEADO. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 009/18( Concede o título de “CIDADÃO IBIRUBENSE” ao Sílvio Luiz Thomé Fontana). Aprovado por unanimidade.
06 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 021/20.(Institui no âmbito do Município de Ibirubá/RS, política pública para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências). Aprovado por unanimidade.
07 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2020.( Dispõe sobra a criação do Parque Ecológico Municipal Araucárias, denominação de praça pública e dá outras providências). Aprovado por unanimidade.
08 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020. (Altera o anexo I da Lei Complementar nº 121/2015). Rejeitado por unanimidade.
09 – LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019. (Altera e acresce dispositivos a Lei Complementar nº 169/2019, que reestrutura o Código de Obras do município de Ibirubá). Aprovado por 07 votos a favor e 03 votos contrários.
Por fim, ocorreu a manifestação dos Vereadores em Tribuna, espaço este que foi usado por 2 vereadores: 1º- Silvestre Antônio Rebelato, 2º- Dileta de Vargas Pavão das Chagas.
O encerramento da Sessão aconteceu às 20h30.
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