Nesta terça-feira dia 1º de dezembro , às 19 h05, iniciou a 28º Sessão Ordinária de 2020, no Plenário “Honorina Ribas Lopes”, Sala de Sessões EDMUNDO ROEWER. Após ser aprovada a ordem do dia, foi realizada a deliberação da ata nº 2.117/20, aprovada por unanimidade. Depois disso, realizou-se as seguintes leituras:
01 – Leitura dos ofícios expedidos e recebidos;
02 – Leitura das Indicações nº 124, 125 e 126/2020;
03 – Leitura do Pedido de Informação nº 011/2020;
04 –Leitura e deliberação do Requerimento nº 041/2020; (Rejeitado por 06 votos contra e 04 votos a favor)
05 – Leitura do Projeto de Lei Municipal nº 024/2020 que aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico.
06 – Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2020, que Institui a Campanha “Janeiro Branco”, destinada à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental no Município de Ibirubá.
07 – Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2020, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos do Município de Ibirubá, nos horários que especifica.
08 – Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2020, que institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
09 – Leitura dos Pareceres e votação do Projeto de Resolução nº 001/2020, que Institui o Projeto “Vereador Idoso Por Um Dia” na Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá e dá outras providências. (Rejeitado por 07 votos contra e 03 votos a favor)
10 – Leitura dos Pareceres e votação do Projeto de Resolução nº 002/2020, que institui a premiação “Aluno Nota Dez” aos alunos do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de Ibirubá. (Rejeitado por 08 votos contra e 02 votos a favor).
11 – Leitura do Parecer e votação do Projeto de Resolução nº 003/2020 que institui a “Galeria das Suplentes de Vereador” na Câmara Municipal de Vereadores de Ibirubá e dá outras providências. (Rejeitado por 07 votos contra e 03 votos a favor).
12 – Leitura dos Pareceres e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2017, que Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1.861, de 28 de maio de 2002. ( Aprovado por Unanimidade).
13 – Leitura do Parecer e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2019, que institui o Dia do Agente de Combate às Endemias. ( Aprovado por Unanimidade).
14 – Leitura e votação do Parecer e do Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2020, que proíbe ponto facultativo na Secretaria Municipal da Saúde. (Parecer tem sua Inconstitucionalidade aprovada por Unanimidade onde o Projeto fica prejudicado e será Arquivado).
15 – Leitura dos Pareceres e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020, que dispõe sobre a disponibilização de álcool em gel em estabelecimentos que especifica e dá outras providências. ( Aprovado por Unanimidade).
16 – Leitura dos Pareceres e votação do Projeto de Lei Complementar nº 013/2020 que institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria das obras que enumera e dá outras providências. (Aprovado por 09 votos à favor e 01 voto contra).
Por fim, ocorreu a manifestação dos Vereadores em Tribuna, espaço este que foi usado por 2 vereadores: 1º- Dileta de Vargas Pavão das Chagas, 2º – Silvestre Antônio Rebelato.
O encerramento da Sessão aconteceu às 21h10.
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