Na noite de ontem (21), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº014/21. Primeiramente os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação da ata Nº 2.136/21 (sessão ordinária), aprovada por unanimidade.
Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações (nº155 a nº158).
Na sequência aconteceu o seguinte:
LEITURA E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 010/2021, de autoria dos(as) vereadores (as) Dileta, Zalo, Gustavo e Jussara: Moção de Apelo à retomada do atendimento presencial aos usuários do IPE-Saúde no Município de Ibirubá: Aprovada por unanimidade.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2021: Institui o Programa de Incentivo e Apoio a Produção Agropecuária, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, e para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora: Cria Comissão Especial na Câmara Municipal de Vereadores. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002/21: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº019/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.878/2020, que reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 4426 e 4427, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020,dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 019/2021: Aprovado por unanimidade.
Por último, aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi utilizado pelas vereadores Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP) e Maria Ilani Henkes Lamb (MDB).
