Na noite de ontem (28), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº015/21. Primeiramente os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação da ata Nº 2.137/21 (sessão ordinária), aprovada por unanimidade.
Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações (nº159 e nº160).
Na sequência aconteceu o seguinte:
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 014/2021, de autoria de todos os vereadores: Requerem que esta Casa Legislativa preste uma homenagem aos atletas, treinadores, comissão técnica, e direção da ASIF pela conquista do inédito título na Liga Gaúcha de Futsal-2020, na categoria Sub-11, consagrando-se campeã estadual de futsal sub-11 no jogo realizado dia 26 de junho, sendo esta homenagem realizada em uma sessão ordinária a ser definida pela Mesa Diretora: Aprovada por unanimidade.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 011/2021, de autoria de todos (as) os (as) vereadores (as): Moção de Apoio a criação do curso de Técnico de Enfermagem, com ênfase na saúde do idoso, no Instituto Estadual de Educação Edmundo Roewer: Aprovada por unanimidade.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2021, de autoria da ver. Dileta: Institui a Campanha “Maio Amarelo – Atenção pela Vida”, no Município de Ibirubá. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.907/03. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2021: Autoriza a contratação temporária de Psicopedagogo. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento; e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2021: Altera e revoga dispositivos das Leis Complementares nºs. 003/2002 e 005/2002. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/2021, de autoria do vereador Vagner: Institui a “Semana Municipal da Água no Município de Ibirubá”. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 017/21: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2021: Institui o Programa de Incentivo e Apoio a Produção Agropecuária, e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2021: Aprovado por unanimidade.
Por fim, aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi utilizado pelas vereadoras: Maria Ilani Henkes Lamb (MDB), Gesmari Jandrey (PP), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP) e Jaqueline Brignoni Winsch (PP).
