Resumo – Sessão Ordinária nº016/21


Na noite de ontem (12), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº016/21. Primeiramente os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação das atas Nº 2.138/21 (sessão ordinária) e 2.139/21(sessão solene), ambas aprovadas por unanimidade.

Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações (nº161 a nº166).

Na sequência ocorreu o seguinte:

LEITURA E DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE MOÇÃO Nº 012/2021, de autoria de todos (as) os (as) vereadores (as): Moção de Apoio a reposição das perdas salariais dos trabalhadores (as) da Rede Estadual de Educação: Aprovado por unanimidade.

LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2021, de autoria da vereadora Dileta: Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa, no âmbito do Município de Ibirubá e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.

LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 021/2021, de autoria dos integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 1.907/03. Baixado para as mesmas comissões do projeto.

LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2021: Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento.

LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2021: Altera e acresce dispositivos das Lei Municipais nº 510/74 e nº 2.254/09. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento.

LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2021, de autoria da ver. Dileta: Institui a Campanha “Maio Amarelo – Atenção pela Vida”, no Município de Ibirubá. Leitura dos pareceres da Comissão da Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº018/2021: Aprovado por unanimidade.

LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2021: Autoriza a contratação temporária de Psicopedagogo. Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal Nº 022/2021: Aprovado por unanimidade.

LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2021: Altera e revoga dispositivos das Leis Complementares nºs. 003/2002 e 005/2002. Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 007/2021: Aprovado por unanimidade.

Por fim, aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. Espaço utilizado por seis vereadores. São eles: Vagner Oliveira (Republicanos), Gustavo Roberto Schroeder (Republicanos), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Lorena Couto Metz (MDB) e maria Ilani Henkes Lamb (MDB).

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