Na noite de terça-feira (21), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº023/21. Primeiramente, os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação das atas Nº 2.146/21 (sessão ordinária) e Nº 2.147/21 (sessão solene), ambas aprovadas por unanimidade. Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações nº 199 a 202.
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Na sequência ocorreu o seguinte:
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LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 022/2021: Os (as) vereadores (as) GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER E GABRIEL DE JESUS, integrantes da Bancada dos Republicanos: Requerem que esta Casa Legislativa envie uma correspondência a 5º Superintendência do DAER/RS, com Sede em Cruz Alta, para providenciar a roçada e corte de pequenas árvores, no lado direito, sentido Cruz Alta/Ibirubá, ao lado da Ponte Sobre o Rio Jacuí Mirim, na localidade da Várzea, Interior do Município, no acesso a localidade do Rincão Seco: Aprovado por unanimidade.
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LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2021: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
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LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2021: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA – Ibirubá/RS e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
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LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2021, de autoria da vereadora Dileta: Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Ibirubá e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e Votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 019/21: Aprovado por unanimidade.
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LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2021: Autoriza a abertura de crédito suplementar e o pagamento parcelado de indenização por desapropriação de imóvel urbano. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 030/21: Aprovado por unanimidade
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Por fim, aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi utilizado pelos seguintes vereadores: Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP), Gustavo Roberto Schroeder (REP), Vagner Oliveira (REP), Maria Ilani Henkes Lamb (MDB) e Lorena Couto Metz (MDB).
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LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 022/2021: Os (as) vereadores (as) GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER E GABRIEL DE JESUS, integrantes da Bancada dos Republicanos: Requerem que esta Casa Legislativa envie uma correspondência a 5º Superintendência do DAER/RS, com Sede em Cruz Alta, para providenciar a roçada e corte de pequenas árvores, no lado direito, sentido Cruz Alta/Ibirubá, ao lado da Ponte Sobre o Rio Jacuí Mirim, na localidade da Várzea, Interior do Município, no acesso a localidade do Rincão Seco: Aprovado por unanimidade.
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LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2021: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Baixado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
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LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 032/2021: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA – Ibirubá/RS e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
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LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2021, de autoria da vereadora Dileta: Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Ibirubá e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e Votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 019/21: Aprovado por unanimidade.
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LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2021: Autoriza a abertura de crédito suplementar e o pagamento parcelado de indenização por desapropriação de imóvel urbano. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 030/21: Aprovado por unanimidade
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Por fim, aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi utilizado pelos seguintes vereadores: Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP), Gustavo Roberto Schroeder (REP), Vagner Oliveira (REP), Maria Ilani Henkes Lamb (MDB) e Lorena Couto Metz (MDB).
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𝗘́ 𝗶𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰𝗮𝗿 𝗾𝘂𝗲 , 𝗮𝗼𝘀 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗿𝗲𝘀𝘀𝗮𝗱𝗼𝘀, 𝗮 𝘀𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗮́ 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗹 𝗻𝗮 𝗶́𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮 𝗲𝗺 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗮 𝗽𝗮́𝗴𝗶𝗻𝗮 𝗱𝗼 𝗙𝗮𝗰𝗲𝗯𝗼𝗼𝗸.
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