Na noite de segunda-feira (18), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº026/21. Primeiramente, os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação das atas Nº 2.151/21 (sessão ordinária).
Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e da indicações nº 209 a 2012/21. Na sequência ocorreu o seguinte:
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2021: Autoriza desafetar e permutar imóvel de propriedade do Município de Ibirubá, com o imóvel de propriedade privada. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2021, de autoria da Mesa Diretora: Autoriza a Mesa Diretora indicar dotações próprias para redução orçamentária. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2021, de autoria dos vereadores Vagner, Gabriel, Zalo e Dileta: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Ibirubá. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2021: Institui o “Programa Solidare – Farmácia Solidária” no Município de Ibirubá. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 018/21: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021: Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Ibirubá, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 010/21: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/2021, de autoria do vereador Vagner: Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Senhor Dácio Azevedo Moraes. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e do currículo do homenageado. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/21: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 029/2021, de autoria da vereadora Gesmari: Concede o título de “Cidadã Ibirubense” à Senhora Magda D’amico Teixeira Pimentel. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e do currículo da homenageada. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 029/21: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/2021, de autoria da vereadora Jussara: Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Senhor Jorge Gonçalves Ferreira. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e do currículo do homenageado. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 030/21: Aprovado por unanimidade.
Por fim, aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi utilizado pelos seguintes vereadores: Lorena Couto Metz (MDB), Maria Ilani Henkes Lamb (MDB), Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP) e Jaqueline Brignoni Winsch (PP).
