Na noite de segunda-feira (08), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº028/21. Primeiramente, os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação das atas Nº 2.153/21 (sessão ordinária).
Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e da indicações nº 216 a 223. Na sequência ocorreu o seguinte:
ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CELSO LEOMAR KRUG, conforme Lei Municipal nº 2.978/2021.
ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO IBIRUBENSE AO SR. DÁCIO AZEVEDO MORAES, conforme Lei Municipal nº 2.981/2021.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 026/2021: As vereadoras JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, integrante da bancada do PP; LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB; e JUSSARA RODRIGUES DE ANDRADE, integrante da bancada do PT: Requerem que esta Casa Legislativa realize homenagem a Escola Municipal de Ensino Fundamental Floresta que completou 30 anos de atividades no dia 21 de janeiro do corrente ano: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/2021, de autoria dos vereadores Vagner e Dileta: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Ibirubá. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2021: Institui a declaração de direitos de liberdade econômica, estabelecendo garantias de livre mercado no Município de Ibirubá-RS, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Obras e Serviços Públicos, e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2021: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, autoriza o Município a alienar bens imóveis subutilizados, a receber bens móveis, imóveis e serviços como dação em pagamento, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2021: Institui, no âmbito do Município de Ibirubá, o procedimento de autorregularização tributária e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2021, de autoria do vereador Gabriel de Jesus: Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Dr. Theobaldo José Gewehr. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e do currículo do homenageado. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 032/21: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/2021, de autoria do vereador Gustavo R. Schroeder: Concede o título de “Cidadã Ibirubense” à Srª Noêmia Lúcia Gatto Floss. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e do currículo da homenageada. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/21: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PARECER E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2021, de autoria da vereadora Lorena Couto Metz: Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Silvestre Antônio Rebelato. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e do currículo do homenageado. Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 034/21: Aprovado por unanimidade.
Por fim aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi utilizado pelos seguintes parlamentares: Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Vagner Oliveira (REP), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP), Lorena Couto Metz (MDB), Maria Ilani Henkes Lamb (MDB).
