Na noite da última segunda-feira (14), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a primeira sessão ordinária do ano de 2022.
Primeiramente, os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação das atas Nº 2.161/22, nº 2.162/22, nº 2.163/22 (sessões extraordinárias) e Nº 2.164/22 (sessão solene). Para dar prosseguimento a sessão, o atual secretário, vereador Vagner Oliveira, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações nº 01 a 05/22.
Na sequência ocorreu o seguinte:
LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2022: A vereadora DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, integrante da Bancada do PP: Que o Executivo Municipal apresente justificativa sobre os funcionários públicos concursados para uma função e que após o horário de serviço vão atender outra demanda ganhando horas extras, sendo que os funcionários do quadro gostariam de trabalhar e ganhar as horas extras.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/2022: O vereador VAGNER OLIVEIRA, integrante da Bancada dos Republicanos: Requer que esta Casa Legislativa preste uma homenagem pelos 60 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Ibirubá a ser comemorado no dia 06 de outubro de 2022, sendo esta homenagem realizada em uma sessão ordinária a ser definida pela Mesa Diretora. Sendo o que tenho para o momento, submeto ao Egrégio Plenário a apreciação do presente Requerimento, para o qual espero aprovação: Aprovado por unanimidade. LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 003/2022: A vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da bancada do MDB, nos termos do Art. 128, § 4º, inciso II, do Regimento, requer licença interesse do cargo de Vereadora pelo período de trinta (30) dias, a contar do dia 15 de março de 2022, até o dia 13 de abril de 2022: Aprovado por unanimidade.
ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES para o ano de 2022: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: Patrícia Sandri; Vice-Presidente: Vagner Oliveira; Secretário: Gesmari Inêz Jandrey; 1º Suplente: Lorena Couto Metz; 2º Suplente: Jussara Rodrigues de Andrade. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: Jaqueline B. Winsch; Vice-Presidente: Vagner Oliveira; Secretário: Dileta de Vargas Pavão das Chagas; 1º Suplente: Infrid Bohrz; 2º Suplente: Patrícia Sandri. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA: Presidente: Jussara Rodrigues de Andrade; Vice-Presidente: Dileta de Vargas Pavão das Chagas; Secretário: Jaqueline B. Winsch; 1º Suplente: Lorena Couto Metz; 2º Suplente: Gustavo Roberto Schroeder. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Presidente: Zalo Bueno Gomes da Silva; Vice-Presidente: Dileta de Vargas Pavão das Chagas; Secretário: Infrid Bohrz; 1º Suplente: Gesmari Inêz Jandrey; 2º Suplente: Vagner Oliveira. COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO e MEIO AMBIENTE: Presidente: Lorena Couto Metz; Vice-Presidente: Gesmari Inêz Jandrey; Secretário: Jussara Rodrigues de Andrade; 1º Suplente: Gustavo Roberto Schroeder; 2º Suplente: Patrícia Sandri. Desta forma o Presidente colocou em votação a nova composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2022: Aprovado por unanimidade.
ELEIÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E DE UMA PROCURADORA ADJUNTA, em atendimento ao Art. 4º da Resolução nº 001/2018: A vereadora Gesmari colocou seu nome a disposição para ser a nova Procuradora, e a vereadora Patrícia para ser a Procuradora Adjunta. Desta forma colocou o nome das mesmas em votação: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022, de autoria dos vereadores Vagner, Gabriel, Gustavo, Lorena, Maria, Patrícia, Dileta e Jaqueline: Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Ibirubá. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022, de autoria da vereadora Dileta: Institui o Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e à Saúde da Mulher no Município de Ibirubá. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2022, de autoria dos vereadores Vagner e Patrícia: Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes “Smart Cities” no Município de Ibirubá e dá outras providências. Baixamos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022: Dá nova redação ao § 1º, do Art. 29, da Lei Complementar Municipal nº 009/2003. Baixamos para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022: Dá nova redação ao Art. 44 da Lei Complementar Municipal nº 009/2003, e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022: Acresce o § 4º ao Art. 15 da Lei Complementar nº 003/2002. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2022: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.606/2015, com fins a reajustar o valor de ajuda pecuniária aos médicos participantes do “Projeto Mais Médicos para o Brasil” que exercerem atividades no município de Ibirubá-RS. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Por fim, aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. A ordem dos pronunciamentos foi a seguinte: Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Gesmari Inêz Jandrey (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP), Lorena Couto Metz (MDB), Infrid Bohrz (MDB), Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Gustavo Roberto Schroeder (REP), Vagner Oliveira (REP) e Gabriel de Jesus (REP).
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