Na noite da última segunda-feira (21), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a sessão ordinária nº 002/2022. Primeiramente, os vereadores aprovaram a Ordem do Dia e na sequência ocorreu a deliberação da ata Nº 2.165/22 (sessão ordinária).
Para dar prosseguimento a sessão, a atual secretária, vereadora Jaqueline Winsch, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações nº 09 a 011/22. Na sequência ocorreu o seguinte:
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 004/2022: o vereador INFRID BOHRZ, da bancada do MDB, vem por meio deste requerer que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa encaminhe ofício à RGE – Riogrande Energia S.A., de São Leopoldo e de Cruz Alta, solicitando providências urgentes para a resolução do problema da constante falta de energia elétrica do bairro Floresta. Que posteriormente seja encaminhado fotocópia do ofício encaminhado para a RGE de São Leopoldo, ao Deputado Clair Tomé Kuhn, tendo em vista que o mesmo se colocou a disposição para marcar uma audiência com os responsáveis e uma comitiva de vereadores (as) para tratar sobre o assunto e buscar soluções. Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2022, de autoria da Mesa Diretora: Fixa o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022, de autoria da vereadora Jussara Rodrigues de Andrade. Concede o título de “Cidadão Honorário” ao Sr. Jair Rodrigues Junior. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022, de autoria dos vereadores Vagner e Patrícia: Institui a Honraria “Policial Destaque do Ano”. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022. Altera o “caput” do Art. 1º da Lei Complementar nº 032/2006. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Finanças e Orçamento.
LEITURA DO PARECER, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022: Dá nova redação ao §1º, do Art. 29, da Lei Complementar Municipal nº 009/2003. Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Discussão e votação. Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022: Dá nova redação ao Art. 44, da Lei Complementar Municipal nº 009/2003. Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação. Projeto de Lei Complementar Nº 002/2022: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 004/2022. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.606/2015, com fins a reajustar o valor de ajuda pecuniária aos médicos participantes do “Projeto Mais Médicos para o Brasil” que exercerem atividades no Município de Ibirubá-RS. Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças. Discussão e votação. Projeto de Lei Municipal Nº 004/2022: Aprovado por unanimidade.
Por fim, aconteceu a manifestação dos vereadores em Tribuna. O espaço foi utilizado pelos seguintes parlamentares: Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Infrid Bohrz (MDB), Cristiano André da Silva (MDB) e Gustavo Roberto Schroeder (REP).
