Na noite da última segunda-feira (16), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a Sessão Ordinária n° 008/22.
Primeiramente os vereadores aprovaram a ordem do dia e na sequência ocorreu a deliberação da Ata nº 2.171/22 (sessão ordinária): Aprovada por unanimidade.
Para dar segmento a sessão, a atual Secretária, Vereadora Jaqueline Winsch, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações:
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 051/2022: A Vereadora DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, integrante da Bancada do PP: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a poda de algumas patas de vaca localizadas na esquina que compreende as Ruas General Osório com a Henrique Roetger, ao lado do Supermercado Super Útil.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 052/2022: A Vereadora DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, integrante da Bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, pela Secretária de Saúde, através da Vigilância Sanitária e Agentes de Endemias providencie com extrema urgência uma atenção sobre um esgoto a céu aberto localizado no Posto Jacaré. .
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 055/2022: Os Vereadores GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER, integrante da Bancada Republicanos, JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, GESMARI INÊZ JANDREY e DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, integrantes da Bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, especificamente pelo Departamento de Trânsito elabore um estudo da possibilidade de realizar as pinturas de Faixas de Segurança, sinalização de Pare, Estacionamentos e demais sinalizações previstas na lei, com material em alto relevo, que terá um custo maior, mas que terá uma durabilidade entre 03 a 04 anos, segundo informações colhidas através da empresa responsável que está realizando a revitalização do Centro de Porto Alegre, conforme fotos em anexo.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 056/2022: A vereadora JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, integrante da bancada do PP: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, estude a possibilidade de estender a concessão do subsídio do transporte Universitário nos temos da Lei Municipal nº: 2.805/2018, aos estudantes de cursos Técnicos.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 057/2022: Os Vereadores GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER e GABRIEL DE JESUS, integrantes da Bancada Republicanos: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, faça a experiência em algumas ruas do perímetro urbano, onde se têm pedidos de lombadas, da possibilidade de colocação de Tachas, Tachões e Tachinhas, como forma de redução de velocidade de carros e especialmente motocicletas.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 058/2022: A Vereadora DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, integrante da Bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de realizar um projeto visando fazer um processo de seleção para contratação de Agentes Comunitários de Saúde para atendimento nas áreas que estão com déficit de pessoal.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 009/2022: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, no uso de suas prerrogativas legais, vem por meio deste requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a antecipação da décima sessão ordinária, aprazada para o dia 13 de junho de 2022, para o dia 09 de junho de 2022: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2022 de autoria dos vereadores Vagner e Marçal: Institui a Política Municipal de Energia Solar do Município de Ibirubá e dá outras providências. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
LEITURA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/2022: de autoria da vereadora Jussara: Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ibirubá. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2022: Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Ensino. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento e para Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
LEITURA DA MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001/2022.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2022: Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos profissionais atuantes nas Equipes De Saúde que aderirem ao Programa da “Rede Bem Cuidar Rs” (Rbc/Rs) da Secretaria Estadual da Saúde (Ses). Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 013/22: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022: Institui a Gratificação por Desempenho aos servidores e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Federal “Previne Brasil”, e dá outras providências. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento, e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 014/22: Aprovado por unanimidade.
E por fim os vereadores realizaram suas manifestações em tribuna, a qual ocorreu na seguinte ordem: Vagner Oliveira (Republicanos); Marçal de Souza Jacobi(União Brasil); Dileta de Vargas Pavão das Chagas(Progressista).
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