Resumo – Sessão Ordinária n°009/2022

Na noite da última segunda-feira (30), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a Sessão Ordinária n°009/22. Primeiramente os vereadores aprovaram a ordem do dia e na sequencia ocorreu a deliberação da Ata nº: 2.172/22(sessão ordinária): Aprovada por unanimidade. Para dar seguimento a sessão, a atual Secretária, Vereadora Jaqueline Brignoni Winsch, realizou a leitura dos ofícios( expedidos e recebidos) e das indicações:
LEITURA DA INDICAÇÃO N°053/2022: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da Bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, construa um abrigo na Rua Getúlio Vargas, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Teresinha para que os estudantes do IFRS possam estar protegidos e seguros até o transporte chegar, visto que em dias frios e chuvosos os mesmos ficam a céu aberto causando desconforto a todos os usuários.
LEITURA DA INDICAÇÃO N°054/2022: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da Bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a construção de Abrigos: Na Rua Mauá, um em frente à empresa Conplan e outro em frente à empresa Augustin; Na Rua Mauá com Rua general Osório em frente ao Restaurante OPEN; Na Rua General Osorio, próximo ao Esporte Clube São José no Bairro progresso; Na Rua General Osório em frente ao Berçário Industrial no Bairro Hermany e outro na esquina com a Rua Edmundo Roewer (antigo Clube Divertido); Na Rua Rui Barbosa em frente ao Ginásio de Esportes no Bairro Floresta; Na Rua Três de Outubro, próximo ao Supermercado Regional; Na Sete de Setembro próximo a loja Por Menos.
LEITURA DA INDICAÇÃO N°061/2022: A Vereadora JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, integrante da Bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, providencie com urgência reparos na pavimentação da Rua Francisco Manoel dos Santos, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Floresta.
LEITURA DA INDICAÇÃO N°062/2022: A Vereadora JAQUELINEBRIGNONI WINSCH, integrante da Bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, providencie com urgência reparos na pavimentação da Rua Irma Schweig esquina com a Rua Campo Mourão.
LEITURA DA INDICAÇÃO N°063/2022: A Vereadora MARIA ILANI HENKES LAMB, integrante da Bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, providencie o asfaltamento da Rua Firmino de Paula, no trecho compreendido entre a Rua Rio Branco e a Rua Mauá e o asfaltamento na Rua Jacob Pedro Wink, no Bairro Pôr do Sol.
LEITURA DA INDICAÇÃO N°064/2022: A Vereadora MARIA ILANI HENKES LAMB, integrante da Bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
2Viação, providencie a instalação de um banheiro e de um bebedouro industrial com água quente e fria na Praça das Fontes Maria Goreti Bertolini, ao lado do Posto Central.
LEITURA DA INDICAÇÃO N°065/2022: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da Bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através do Setor Competente, estabeleça uma forma das Auxiliares de Ensino ser contempladas com UM DIA DE FOLGA MENSAL, cada EMEI ou Creche poderá se organizar internamente de acordo com sua realidade.
LEITURA DA INDICAÇÃO N°066/2022: A Vereadora JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, integrante da Bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, providencie a reforma da ponte que fica na divisa com o município de Selbach, na comunidade de Santo Antônio do Umbu, e também o encascalhamento de um trecho da vicinal que dá acesso à ponte.
LEITURA DA INDICAÇÃO N°067/2022: A Vereadora GESMARI INÊZ JANDREY, integrante da Bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a limpeza de lixo e entulhos localizados na área verde em frente a APAE (Rua Horizonte com os fundos do Beco na Rua Rodolpho Tauchert, Bairro Pôr do Sol),conforme fotos em anexo.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 010/2022: A MESA DIRETORA DACÂMARA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ, no uso de suas prerrogativas legais, vem por meio deste requerer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a alteração do horário de início das Sessões Ordinárias, aprazadas às 19 horas, para às 18 horas nos meses de Junho, Julho e Agosto do corrente ano: Aprovado por unanimidade.
ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO IBIRUBENSE AO DR. SÉRGIO PERDIGÃO DA ROCHA, conforme Lei Municipal nº 2.869/2019.
LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 009/2022 : Altera dispositivos da Lei Municipal nº 119/2015. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 016/2022: Institui o Programa “Bolsa Mestrado Educador” para os docentes e gestores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Baixado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Comissão de Finanças e Orçamento e para Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2022 : Autoriza a contratação temporária de Agentes Educacionais. Baixado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para Comissão de Finanças e Orçamento e para Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
LEITURA DOS PARECERES, LEITURA DO PROJETO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022: Aprova as contas anuais de gestão referentes ao exercício de 2019, de responsabilidade de Abel Grave, Alberi Antônio Behnen e Dácio Azevedo Moraes. Leitura dos pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº015/2022: Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Ensino. Leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº015/2022: Aprovado por unanimidade.
E por fim os vereadores realizaram suas manifestações em tribuna, a qual ocorreu na seguinte ordem: Lorena Couto Metz (MDB), Maria Ilani Henkes Lamb (MDB), Jussara Rodrigues de Andrade (PT), Gesmari Inêz Jandrey (PP) e Jaqueline Brignoni Winsch (PP).
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