Na noite da última segunda-feira (10), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores a Sessão Ordinária n°022/22. Primeiramente os vereadores aprovaram a ordem do dia e na sequencia ocorreu a deliberação da Ata nº: 2.186/22(sessão ordinária): Aprovada por unanimidade.
Para dar seguimento à sessão, a atual Secretária, Vereadora Jaqueline Brignoni Winsch, realizou a leitura dos ofícios (expedidos e recebidos) e das indicações:
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 142/2022: A Vereadora DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, integrante da Bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Viação, verifique e tome as providências necessárias referente ao esgoto a céu aberto, localizado no final da Av. Brasil.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 143/2022: As vereadoras MARIA ILANI HENKES LAMB, integrante da bancada do MDB e GESMARI INÊZ JANDREY, integrante da Bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, Cultura Turismo e Desporto, estude a possibilidade de subsidiar os Artesãos de Ibirubá, para exporem seus trabalhos em feiras fora do Município.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 144/2022: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da Bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através de seu Setor Competente providencie com urgência quebra-molas e/ou faixa de segurança na Rua Gernot Schmidt, Bairro Santa Helena, mais precisamente em frente ao número 776, e em frente a Pracinha.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 145/2022: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da Bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através de seu Setor Competente providencie com urgência quebra-molas e/ou faixa de segurança na Rua João Thiesen, no Bairro Odila, mais precisamente em frente a Revenda de Carros do Rother, e em frente a Pracinha.
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 146/2022: A Vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da Bancada do MDB: Que o Executivo Municipal, através de seu setor competente, providencie pavimentação asfáltica na Rua Santos Dumondt, no Bairro Floresta, fotos em anexo.
LEITURA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2022: A vereadora LORENA COUTO METZ, integrante da Bancada do MDB e a vereadora DILETA DE VARGAS PAVÃO DAS CHAGAS, integrante da Bancada do Progressista: Que o Executivo Municipal, através do setor competente, informe qual o destino dos percentuais do vale alimentação que são descontados dos servidores municipais.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 032/2022: Os vereadores JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, integrante da Bancada do Progressistas, GUSTAVO ROBERTO SCHROEDER e GABRIEL DE JESUS, integrantes da Bancada do Republicanos: Requerem que a Câmara Municipal encaminhe ofício para a 5ª Superintendência Regional do DAER em Cruz Alta, solicitando que a autarquia estude a possibilidade de recolocação de duas placas de controle de velocidade, que foram retiradas pela empresa Kopp das margens da ERS-223, mais precisamente no Km 52 + 800 mts.: Aprovado por unanimidade.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 033/2022: O vereador GABRIEL DE JESUS, integrante da Bancada dos Republicanos, juntamente com os vereadores: Vagner Oliveira (REP), Gustavo Roberto Schroeder (REP), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Gesmari Inêz Jandrey (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP), Zalo Bueno Gomes da Silva (PP), Lorena Couto Metz (MDB), Maria Ilani Henkes Lamb (MDB), Jussara Rodrigues de Andrade (PT) e Patrícia Sandri (UNIÃO): Requerem que esta Casa Legislativa preste uma homenagem pelos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirubá, que foi comemorado no dia 07 de julho de 2022, sendo esta homenagem realizada em uma sessão ordinária no dia 05 de dezembro de 2022: Aprovado por unanimidade.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 034/2022: A vereadora JUSSARA RODRIGUES DE ANDRADE integrante da Bancada do Partido dos Trabalhadores e a vereadora GESMARI INÊZ JANDREY, integrante da Bancada dos Progressistas: Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para a 5ª Superintendência Regional do DAER de Cruz Alta, solicitando adequações na pista de rodagem da ERS 223.: Aprovado por unanimidade.
LEITURA E DELIBERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 035/2022: A vereadora JUSSARA RODRIGUES DE ANDRADE integrante da Bancada do Partido dos Trabalhadores e a vereadora GESMARI INÊZ JANDREY, integrante da Bancada dos Progressistas: Requerem que esta Casa Legislativa encaminhe ofício para a 6ª Superintendência Regional do DAER de Passo Fundo, solicitando adequações na interseção rodoviária Secundária de Ibirubá: Aprovado por unanimidade.
LEITURA DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2022, de autoria dos vereadores Gabriel, Gustavo e Jaqueline: Substitui redação do parágrafo 1º do Artigo 12 do PL nº 034/2022 referente ao Programa Família Acolhedora. Baixado para as mesmas comissões do Projeto, ficando os mesmos relatores.
LEITURA DAS EMENDAS SUBSTITUTIVAS AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2022, de autoria da vereadora Dileta: Da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 22, e ao inciso IV do artigo 11 do PL nº 041/2022 que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede. Baixado para as mesmas comissões do Projeto, ficando os mesmos relatores.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2022: Autoriza a contratação temporária de professor. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Educação, Segurança, Saúde e Assistência.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2022: Autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Ibirubá-RS e o município de Colorado-RS visando o custeio conjunto de obra construção de ponte em estrada de divisa. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
LEITURA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2022: Autoriza a celebração de termo de convênio entre o município de Ibirubá-RS e o município de Quinze de Novembro-RS visando o rateio de despesas decorrentes do custeio de obra de construção de ponte em estrada de divisa e a abertura de crédito especial. Baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Finanças e Orçamento, e para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
LEITURA DOS PARECERES E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2022: Estabelece nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Ibirubá. Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão de Obras e Serviços Públicos. Discussão e votação do Projeto de Lei Municipal nº 039/2022: Aprovado por unanimidade.
E por fim os vereadores realizaram suas manifestações em tribuna, a qual ocorreu na seguinte ordem: Vagner Oliveira (REP), Dileta de Vargas Pavão das Chagas (PP), Gesmari Inês Jandrey (PP), Zalo Bueno Gomes da Silva (PP), Jaqueline Brignoni Winsch (PP) e Maria Ilani Henkes Lamb (MDB).
