Resumo da 9ª Sessão Ordinária de 25-05-2020

Dia 25 de Maio de 2020, ocorreu a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ibirubá, e na ocasião foi realizada a deliberação da Ata nº 2.097/20 (sessão ordinária) aprovada por unanimidade. Em seguida foram feitas as leituras dos ofícios expedidos e recebidos. Após a leitura tivemos a participação dos integrantes do COMAJA, em atendimento ao requerimento nº 013/2020, onde na ocasião foram debatidos assuntos da Instalação das Lâmpadas de led no nosso Município.
Dando seguimento na sessão, ocorreu a leitura do pedido de informação 003/2020 e das indicações de nº 037 à 047/2020.
Deliberado 1 Requerimento:

– 018/2020 (Aprovado Por Unanimidade)

Foram lidos os seguintes Projetos e Emendas:

– Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2020, de autoria do vereador Vagner. (Institui o “Dia Municipal dos Bombeiros Civis e Militares” no Município de Ibirubá);
– Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020, de autoria da vereadora Dileta. (Dispõe sobre a disponibilização de álcool em gel em estabelecimentos que especifica e dá outras previdências);
– Leitura do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2020, de autoria do vereador Oneide Neuland. (Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 121/2015, que estabelece o Plano de Desenvolvimento Físico Urbano – PDFU e, dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Ibirubá-RS);
– Leitura da Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2020, de autoria do vereador Oneide Neuland. (Autoriza a participação de férias não vencidas aos servidores públicos municipais durante a situação de calamidade pública causada pela pandemia do Coronavírus);

Também Foram Votados os seguintes Projetos:

– Projeto de Lei Municipal nº 010/2020. (Concede auxílio financeiro à Representação Becker Ltda, com fins à proporcionar a manutenção dos serviços da Estação Rodoviária de Ibirubá);
– Projeto de Lei Municipal. (Autoriza o Poder Executivo a alienar parta da fração ideal e da metragem quadrada do terreno de imóvel público em condomínio, registrado sobe a Matrícula nº 18.770 do Ofício do Registro de Imóveis de Ibirubá);
– Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2020, de autoria do vereador Vagner. (Institui o Dia do(a) Pastor (a) Evangélico (a) no Município de Ibirubá);
– Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020, de autoria da vereadora Dileta. (Dispõe sobre a inclusão dos doadores voluntários e sistemáticos de sangue e doadores voluntários de medula óssea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra os vírus de gripe);

Por último ocorreu a manifestação dos Vereadores em Tribuna, espaço este que foi usado por 5 vereadores: 1º Silvestre Rebelato, 2º Leonardo Fior, 3º Oneide Neuland, 4º Dileta de Vargas P. das Chagas e 5º Jaqueline B. Winsch


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