>>> Comissão de Obras e Serviços Públicos

_______________________________Membros:


  • Presidente: Oneide Neuland (DEM)

  • Vice Presidente: André Oliveira Ferreira (Progressistas)

  • Secretário: Marcelo Antônio Dellay (SD)

  • 1º Suplente: Leonardo Fior (PTB)

  • 2º Suplente: Silvestre Antônio Rebelato (MDB)


    ________________________Competência da Comisão:

  •  Regimento da Câmara Municipal de Ibirubá Art. 72:
  • – Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos apreciar e emitir pareceres sobre obras e serviços públicos, em especial sobre:
    a) todos os processos atinentes à realização de obras e serviços públicos, bem como uso, gozo, venda, hipoteca, permuta, outorga de concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis de propriedade do Município;
    b) serviços de utilidade pública, sejam ou não objeto de delegação contratual, planos habitacionais elaborados ou executados pelo Município;
    c) obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo Município, diretamente ou por intermédio de autarquias ou órgãos paraestatais;
    d) transporte, coletivo e individual, frete, carga, utilização das vias urbanas, estradas municipais, bem como a sinalização correspondente.


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