Pedidos de informações

Pedido De Informação Nº 014/2018

Informe quais os Projetos de Lei que estão tramitando nesta Casa Legislativa desde o início da Legislatura, a data em que foram protocolados, detalhando o assunto de cada Projeto, seus autores. (Silvestre Antônio Rebelato, Oneide Neuland, Patrícia Sandri E Leonardo Fior)

Pedido De Informação Nº 012/2018

Setor competente, informe por qual motivo as Emendas que são apresentadas e aprovadas anualmente ao Projeto de Lei Municipal que instituí o programa de estímulo à expedição de notas fiscais. (Silvestre Antonio Rebelato)

Pedido De Informação Nº 011/2018

Setor competente, informe por qual motivo as Emendas que são apresentadas e aprovadas anualmente ao Projeto de Lei Municipal que instituí o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, valorização do comércio local, estabelece sorteios e premiação e dá outras providências. (Silvestre Antonio Rebelato)

Pedido De Informação Nº 010/2018

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, informe se existe projeto e/ou previsão para quando será efetuada a troca do parquet do Pavilhão Esportivo da comunidade de Rincão Seco Frente. (Silvestre Antonio Rebelato)

Pedido De Informação Nº 009/2018

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, informe se existe projeto e/ou previsão para quando será construída mais uma sala de aula na Escola Municipal José de Anchieta, na localidade de Fazenda Itaíba, levando em consideração que esta é uma reivindicação daquela comunidade devido ao pouco espaço físico e o grande número de alunos existentes.(Silvestre Antonio Rebelato)

Pedido De Informação Nº 008/2018

Setor competente, informe quantas notificações foram efetuadas sob a égide da Lei Complementar nº 109/2014, que dispões sobre o Código de Posturas do Município de Ibirubá, em seus capítulos: III – Da Higiene das Habitações, e IV – Do Trânsito Público. (Dácio Azevedo Moraes)

Pedido De Informação Nº 006/2018

Que o Executivo Municipal, através do setor competente,forneça cópia dos contratos firmados com veículos de comunicação no corrente ano (2018), discriminando ainda os gastos por mês, e por veículo de comunicação.

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