Projetos de Lei Complementar Executivo

Reestrutura o Código de Obras do Município de Ibirubá e dá outras providências.

Reestrutura o Código de Obras do Município de Ibirubá e dá outras providências.

Acresce os Incisos I e II ao Art. 247 do Código Tributário Municipal.

Reestrutura o Código de Obras do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas nas ruas Vitório Caponi e João Thiesen.

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 119/2015.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas nas ruas Flores da Cunha, Rui Barbosa e Travessa Picos.

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 121/2015.

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 109/2014.

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 108/2014.