Projetos de Lei Complementar Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas nas ruas Vitório Caponi e João Thiesen.

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 119/2015.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas nas ruas Flores da Cunha, Rui Barbosa e Travessa Picos.

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 121/2015.

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 109/2014.

Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 108/2014.

Acresce vinte cargos de Professor, alterando a Lei Complementar nº 005/2002.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2002 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 003/2002.

Altera o “caput” do Artigo 1º da Lei Complementar nº 032/06.