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Resumo da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de Março de 2020

Dia 16 de Março de 2020, ocorreu a 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ibirubá, e na ocasião foi realizada a deliberação da Ata nº 2.089/20 (sessão ordinária) aprovada por unanimidade. Em seguida foram feitas as leituras dos ofícios expedidos e recebidos, e das Indicações n° 011 à 018/2020. Também foi deliberado 3 Requerimentos de nº 07 à 09 (os 3 aprovados por unanimidade).
Foram lidos os seguintes projetos de lei:
– Projeto de Lei do Legislativo 006/2020, de autoria do Vereador Vagner Oliveira, (Denomina de “Ginásio de Esportes Caroline Vicente”, o Ginásio de Esportes localizado no Bairro Esperança)
– Projeto de Lei do Legislativo 007/2020, de autoria do Vereador Vagner Oliveira. (Denomina de “Quadra Poliesportiva Rudimar de Souza Vogt”, a quadra poliesportiva do “Ginásio Caroline Vicente”).
– Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2020, de autoria dos vereadores Marcelo A. Dellay e Vagner Oliveira. (Concede o título de “Cidadão Ibirubense” ao Sr. Gilberto Guarda);
– Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020, de autoria da Mesa Diretora. (Define o percentual destinado à Revisão Geral Anual dos vencimentos do quadro de cargos efetivos e em comissão do Legislativo Ibirubense.);
– Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2020, de autoria da Mesa Diretora. (Fixa o valor do auxílio-alimentação e dá outras providências);
– Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2020, de autoria da Mesa Diretora. (Define o percentual de reposição inflacionária aos agentes políticos do Município de Ibirubá.);
– Projeto de Lei Complementar nº 002/2020. (Cria um cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e dois cargos de Vice-Diretor de Escola);
– Projeto de Lei Complementar nº 003/2020. (Altera o “caput” do Art. 1º da Lei Complementar nº 032/2006);
– Projeto de Lei Complementar nº 004/2020. (Altera o Caput do Art. 25 da Lei Complementar nº 005/2002, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal);
– Projeto de Lei Complementar nº 005/2020. (Concede revisão geral anual, ao quadro de servidores estatutários – plano de carreira do quadro geral e do magistério, aos funcionários do quadro celetista, aos contratados pelo regime CLT, aos cargos em comissão ou DCAs, aos aposentados e pensionistas, e aos contratos temporários e/ou emergenciais);
– Projeto de Lei Complementar nº 006/2020. (Define o percentual de reposição dos conselheiros tutelares);
Posteriormente foram deliberados mais 5 projetos:
– Leitura do Parecer e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020, de autoria do vereador Vagner Oliveira. (Denomina de “Ginásio de Esportes Frederico Budke”, o Ginásio de Esportes de Linha Pulador Sul);
– Leitura dos Pareceres e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020. (Acresce três cargos de Auxiliar de Ensino ao Quadro de Cargos Efetivos);
– Leitura dos Pareceres e votação do Projeto de Lei Municipal nº 001/2020. (Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Ensino);
– Leitura dos Pareceres e votação do Projeto de Lei Municipal nº 002/2020. (Altera a Lei Municipal nº 2.864/2019);
– Leitura dos Pareceres e, leitura e votação da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2020. (Autoriza a contratação temporária de Agentes Educacionais);
Por último ocorreu a manifestação em Tribuna com a participação de três vereadores na seguinte ordem:
1º Dácio A. Moraes (PT) 2º Silvestre A. Rebelato 3º Jaqueline Brignoni Winsch.