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Resumo da 4ª e 5ª Sessões de 2020 do dia 22-04-2020

Ocorreu nesta quarta-feira dia 22 de Abril de 2020 a 4ª e 5ª Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Ibirubá, onde na primeira parte tivemos a deliberação da Ata nº 2.091/20 (ordinária) aprovada por 7 votos favoráveis e 3 abstenções e 2092/20 (extraordinária) aprovada por 6 favoráveis e 4 abstenções. Também foram feitas as leituras dos ofícios expedidos e recebidos, do Pedido de Informação nº 002/2020 e das seguintes indicações:
• 019/2020 – providenciar a retirada de duas árvores mortas localizadas em frente ao Escritório Zeni, na Rua Tiradentes, plantando posteriormente mudas novas no local. – (Patrícia Sandri)
• 020/2020 – providenciar a instalação de redutores de velocidade (taxões) na Rua General Osório, esquina com a Rua Edmundo Roewer em frente ao mercado Heller. – (Avelino J. Alflen)
• 021/2020 – embargar temporariamente a propriedade do Sr. Ernesto Fredrich, na Rua Getúlio Vargas, nº 758, no centro desta cidade, tendo em vista o sítio arqueológico existente no subsolo daquele local. (Glaci Grave de Campos).
• 022/2020 – prorrogar a cobrança do IPTU para o final da pandemia do COVID-19, sem prejuízo aos munícipes. (Silvestre Antônio Rebelato).
• 023/2020 – providenciar a confecção de máscaras de proteção facial para serem distribuídas posteriormente aos grupos de risco e a população mais carente do nosso Município. (Silvestre A. Rebelato)
• 024/2020 – providenciar a colocação de 6 tubos na propriedade da Srª Lurdes Becker, na localidade de Linha Seis, possibilitando a passagem dos moradores pelo riacho Mandasaia, encurtando o caminho dos mesmos para plantar e colher o pasto. (Silvestre A. Rebelato)
• 026/2020 – providenciar o corte de galhos das árvores loalizada na Rua Carlos Soares, no Bairro Floresta. (Dileta de Vargas P. das Chagas)
Para encerrar a primeira sessão foram lidos mais dois projetos:
– Projeto de Lei Municipal nº 008/2020 (extímulo a expedição de notas fiscais, valorização do comércio local, estabelece sorteios e premiação e dá outras providências).
– Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2020 de autoria dos Vereadores Leonardo, Patrícia, Oneide e Silvestre (Altera dispositivos da Lei Complementar nº 121/2015, que estabelece o Plano de desenvolvimento Físico Urbano – PDFU e, dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano do Município de Ibirubá-RS).
Apartir de então ocorreu a Segunda Sessão Ordinária da noite de número 005/2020, onde de imediato já foi deliberado o Requerimento de nº 013/2020 (Aprovado por unanimidade)
Foram lidos 5 projetos:
– Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora. (Altera dispositivos da Lei Complementar nº 097, de 24 de Junho de 2014, que dispõe sobre o quadro de funcionários públicos do Poder Legislativo, criando os cargos de agente de Informática e Informação, Agente Administrativo e Agente Legislativo).
– Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2020, de autoria do vereador Vagner. (Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas públicas municipais).
– Projeto de Lei do Legislativo 013/2020, de autoria da vereadora Dileta. (Institui o “Outubro Rosa” no Município de Ibirubá).
– Projeto de Lei do Legislativo 014/2020, de autoria da vereadora Dileta (Proíbe ponto facultativo na Secretaria Municipal da Saúde).
– Projeto de Lei do Legislativo 015/2020, de autoria da vereadora Dileta (Institui o “Novembro Azul” no Município de Ibirubá.

Por último ocorreu a manifestação dos Vereadores em Tribuna, espaço este que foi usado por 7 vereadores:

1º Vanderlei de Souza; 2º Jaque B. Winsch; 3º Érico P. Nogueira. 4º Dileta de Vargas P. das Chagas; 5° Oneide Neuland; 6° Leonardo Fior; 7° Silvestre Rebelato.