Resumo da 8ª Sessão Ordinária de 18-05-2020

Dia 19 de Maio de 2020, ocorreu a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ibirubá, e na ocasião foi realizada a deliberação da Ata nº 2.096/20 (sessão ordinária) aprovada por unanimidade. Em seguida foram feitas as leituras dos ofícios expedidos e recebidos, e das Indicações n° 025 à 035 e 036/2020.
Foram Deliberados 3 Requerimentos:
Requerimento 014/2020 (Rejeitado por 9 votos à 1)
Requerimento 016/2020 (Aprovado por Unanimidade)
Requerimento 017/2020 (Aprovado por Unanimidade)
Na sequência foi deliberada a proposta de moção 001/2020 de autoria de Todos (as) os (as) Vereadores (as) (Moção de apelo para o Conselho Regional de Enfermagem do RS COREN-RS). Aprovado por Unanimidade.

Tivemos a leitura de 4 projetos:

– Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2020, de autoria da Vereadora Dileta. (Dispõe sobre a inclusão dos doadores voluntários e sistemáticos de sangue e doadores voluntários de medula óssea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra os vírus de gripe).
– Leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2020, de autoria do Vereador Vagner Oliveira. (Institui a “Semana do Ciclismo” no Município de Ibirubá).
– Leitura do Projeto de Lei Municipal nº 011/2020 (Autoriza o Poder Executivo a alienar parte da fração ideal e da metragem quadrada do terreno de imóvel público em condomínio, registrado sob a Matrícula nº 18770 do Ofício do Registro de Imóveis de Ibirubá).
– Leitura do Projeto de Lei Complementar Municipal nº 007/2020. (Dispõe sobre a regularização de obras já consolidadas em desacordo com a Legislação Urbanística e/ou Código de Obras Municipal e dá outras providências)

Apenas 1 projeto foi votado:

– Projeto de Lei Municipal nº 009/2020 (Altera a Lei Municipal nº 2.829/2019). Aprovado por Unanimidade.

Por último ocorreu a manifestação dos Vereadores em Tribuna, espaço este que foi usado por 5 vereadores: 1º Dileta de Vargas Pavão das Chagas, 2º Érico Pimentel Nogueira, 3º Silvestre A. Rebelato, 4º Leonardo Fior, 5º Vanderlei de Souza e 6º Dácio A Moraes.