Vagner Oliveira – PL

Requerimento Nº. 040/2019

Requer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura, deliberação e aprovação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 016/2019 (Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2002), possibilitando a deliberação do mesmo na sessão ordinária do dia 23 de dezembro de 2019. (Mesa Diretora)

Requerimento Nº. 038/2019

Requer ao Colendo Plenário desta Casa Legislativa, a leitura, deliberação e aprovação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Municipal nº 035/2019 (Autoriza a abertura de crédito especial), possibilitando a deliberação do mesmo na sessão ordinária do dia 09 de dezembro de 2019. (Mesa Diretora)

Indicação Nº 190/2019

Instituir um programa de incentivo aos estudantes da Rede Pública Municipal, consistindo em um auxílio pecuniário para a aquisição de material escolar, através de um Vale – Educação no comércio Ibirubense. (Vagner Oliveira – Republicanos)

Indicação Nº 181/2019

Que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie um monitor na Escola Estadual de Ensino Fundamental Edison Quintana para atendimento dos alunos da Pré-Escola até o Segundo Ano Primário, sendo a maioria, atendidos pelo município. (Vagner Oliveira – Republicanos)

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